Search for: "Prince v. Prince"
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5 Jan 2019, 3:06 pm
A useful summary of this can be found in a case called Flannery & Anor v Halifax Estate Agencies Ltd [1999] EWCA Civ 81, where the Court of Appeal said : (1) The duty is a function of due process, and therefore of justice. [read post]
4 May 2022, 4:25 am
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21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Apr 2017, 8:19 am
The Court’s decision in Starry Associates, Inc. v. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
É a adoção pelo direito brasileiro do princípio da saisine. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
9 Mar 2021, 7:36 am
In Branzburg v. [read post]
30 Jun 2019, 8:24 pm
Canada (Attorney General) in 1993, and Sauvé v. [read post]
11 Nov 2007, 8:11 am
Other partners include the district's Title V/CSHCN program. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Feb 2023, 5:31 am
As lawsuit-inspiring musicians go, you can’t do much better than 2 Live Crew. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Em razões recursais de fls. 02-11, alega o agravante que referida decisão não merece prosperar, pois se estabeleceu um estado de incerteza quanto à conclusão do certame; que não se justifica a suspensão da medida para atender interesse subjetivo; que, sendo a questão apreciada pelo Poder Judiciário, se configura a intromissão indevida no poder de auto-organização do Estado-membro; que a celebração… [read post]
29 Jul 2022, 4:42 am
The office of Inspector General Joseph V. [read post]
26 Feb 2011, 11:00 pm
CharonQC, with what was then his fifth Blawg Review (he's since hosted an impressive sixth) started the year off with a welcome from the Baron Mandelson of Foy, Prince of Darkness, First Secretary of State, Secretary of State for Business Innovation and Skills, Lord President of The Council and Witch Finder-General for H M Government…"You are unwise to lower your defenses" This week, Mike Semple Piggot and his friends at the bar covered a great deal of ground in the… [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
A ministra Laurita Vaz, relatora, negou provimento ao recurso sob o fundamento de que, sendo a fiança ajustada por prazo certo, “há expressa previsão legal – artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 –, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia fidejussória inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento”. [read post]
27 Feb 2012, 7:42 am
As an example of this continuing trend, BG Group PLC (UK) has just secured an agreement with the Prince Rupert Port Authority to study an LNG terminal on port lands. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
