Search for: "SUA"
Results 2521 - 2540
of 6,075
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
17 Dec 2010, 8:43 am
Em sua defesa, o policial alegou que possuía os vídeos de pornografia infantil porque estava investigando o crime. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Nessa linha de pensamento, é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto pela adoção, os pais assumem obrigações jurídicas em relação à sua prole, que vão além daquelas chamadas necessarium vitae”, asseverou. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
12 Jul 2010, 1:00 pm
Após o preenchimento de um cadastro virtual com seus dados pessoais, o cidadão poderá deixar registrada sua opinião sobre cada proposição legislativa. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Ao defender a constitucionalidade da norma, a ministra ponderou que o que se passa na vida de alguém não se desapega de sua história. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
21 Feb 2014, 5:23 pm
Supreme Court Rule 13.1 As the press release notes, a federal Circuit Court has the authority to conduct an en banc rehearing sua sponte. [read post]
30 Mar 2009, 7:00 am
Várias semanas antes tinha enviado fotos suas, nua, ao rapaz com quem saÃÂa há cerca de dois meses. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
O objetivo, alertou, foi o de provar a ocorrência de doenças associadas ao uso do asbesto e sua maior incidência nas áreas de atividade mais intensa relacionada à fibra. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Em sua defesa, a seguradora alegou que ela não pode ser responsabilizada por erro de terceiros e que o contrato foi cumprido, uma vez a empresa pagou pelos serviços da oficina. [read post]
26 Mar 2010, 12:59 pm
Regras da Corte de Imigração Quando você está numa corte de imigração, você está dentro de um tribunal administrativo, uma forma menor da corte constitucional, mas não menos importante, principalmente se voce estiver respondendo por um processo que pode resultar na sua deportação dos Estados Unidos. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
17 Oct 2014, 3:00 am
Accordingly, the District Court opined that it lacked subject matter jurisdiction and sua sponte remanded the action. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Djaci Falcão assumiu a Presidência do Supremo em 14 de fevereiro de 1975 e, depois dos dois anos de mandato, passou a presidir a Segunda Turma até sua aposentadoria, ocorrida em 30 de janeiro de 1989. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
O revisor concluiu que está provada a materialidade desse delito e votou pela sua condenação, acompanhando nessa parte o relator, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
O corregedor também contou que foi com sua equipe ao Proger e constatou que a demanda, principalmente no fim do dia, é excessiva. [read post]
28 Sep 2010, 12:30 pm
Sua utilização no âmbito do Poder Judiciário foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 100. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Argumentou, ainda, que não pediu a modificação da sua paternidade no registro de nascimento, mas somente a exclusão do sobrenome do genitor, com quem não desenvolveu nenhum vínculo afetivo. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Por isso, agora já é difícil de distinguir o que é vahabismo, o que é o extremismo islâmico e o que é o nazismo na sua forma pura”. [read post]
