Search for: "J F O"
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8 Jan 2012, 7:04 pm
Rodriguez-Preciado, 399 F.3d 1118, 1138 (9th Cir. 2005) (Berzon, J., dissenting) (providing good primer on plurality decisions); cf. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do Estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo, já que a Súmula Vinculante nº 04 proíbe essa indexação. [read post]
6 Jan 2012, 7:47 am
Arevalo Niño pertenece al Instituto de Biotecnología de la Universidad Autónoma de Nuevo León y su equipo, que incluye a los doctores Luis J. [read post]
4 Jan 2012, 2:49 pm
Child support j. [read post]
4 Jan 2012, 2:49 pm
Child support j. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Entretanto, nas compras pela internet, não há mais o deslocamento físico do consumidor final. [read post]
31 Dec 2011, 1:48 pm
But Justice O’Connor further explained that this detention authority was cabined by those law-of-war principles, too. [read post]
31 Dec 2011, 1:20 pm
But Justice O’Connor further explained that this detention authority was cabined by those law-of-war principles, too. [read post]
30 Dec 2011, 5:17 am
Krull, 480 U.S. at 368 (O’Connor, J., dissenting) (observing that, “under [the Court’s] decision today, no effective remedy is to be provided in the very case in which the statute at issue was held unconstitutional”). [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
No pedido de suspensão liminar apresentado ao STF, o governo amapaense informou que já realizou todos os repasses do duodécimo deste ano e, caso seja obrigado a repassar o dinheiro à Assembleia Legislativa, haverá grave lesão à ordem e às finanças públicas, com comprometimento do pagamento de salários de servidores estaduais, além de cortes na saúde,… [read post]
29 Dec 2011, 8:01 am
“GIORGIO”), c/o BODEGA ELECTRO GIORGIO; c/o EUROCAMBIO, S.A.; c/o GENERAL COMMERCE OVERSEAS, INC.; c/o PRODUCERS GROUP CORP.; c/o ZEDRO INVESTMENT, S.A.; c/o GIORGINO CORPORATION OF PANAMA, S.A.; c/o GIORGIO CHEAITELLY INVESTMENT, S.A.; c/o GIORGIOTELLY, S.A.; c/o III MILLENIUM INTERNATIONAL; c/o J.H. [read post]
28 Dec 2011, 11:26 pm
The District Court, per Judge James O. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
Ao acolher o pedido do MP, o juiz de primeiro grau afirmou que a providência era necessária para evitar a manipulação das provas e garantir a integridade física de todas as testemunhas e dos denunciados. [read post]
27 Dec 2011, 11:30 am
(j) Indecent liberty with a child. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
O réu está foragido desde a decretação da prisão preventiva, em dezembro de 2010, por ocasião da pronúncia (sentença que determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Para o advogado, estamos defasados quanto a isso, pois as leis são de 1988 e desde então muito já aconteceu. [read post]
23 Dec 2011, 3:24 pm
Gordon, Michael J. [read post]
23 Dec 2011, 8:37 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5, H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
A primeira unidade onde já houve a implantação deste sistema. foi em Navegantes em SC no início do mês de dezembro. [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am
Essa nova realidade também já beneficia pessoas físicas. [read post]
