Search for: "J. M. v. C. M." Results 2541 - 2560 of 3,903
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5 Mar 2012, 8:10 am by José Guillermo
Hay una nueva sensibilidad humana en Nuestra América, sobre todo entre los jóvenes. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou J.M.C., moradora de Além-Paraíba, na Zona da Mata mineira, a indenizar por danos morais uma mulher contra quem ela fez declarações ofensivas na rede social Orkut. [read post]
2 Mar 2012, 1:59 am
I am interested in how major foodborne outbreaks and their investigations are interpreted and analyzed: to prevent future outbreaks, minimize the harm from outbreaks that occur, and frame the debates on regulating food safety on farms.When I was asked by a small organic farmer in California what the implications were of the 2011 O104:H4 European outbreak, I said it could happen here. [read post]
29 Feb 2012, 12:07 pm
” The court also instructed the parties that “[m]aking an adverse claim to a line item of property is not contemplated in year’s support. [read post]
29 Feb 2012, 9:42 am by Mi Patente
Por Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial / IMPI México D.F. a 28 de febrero de 2012. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
O motorista foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio). [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa solicita que o STF reconheça como competente para julgar a ação penal o foro da Comarca de Nazaré Paulista, e não a de Guarulhos, onde M.B.S. aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Assim, o argumento utilizado pelo juízo de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - necessidade de garantia da ordem pública - não seria válido. [read post]