Search for: "SUA"
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4 Oct 2009, 6:44 pm
Quando a Administração extrapola os limites de sua competência e age sem sentido ou foge da finalidade à qual estava vinculada, não se deve aplicar o referido princípio. [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
A sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi realizada no último dia 6, quando Rosa Weber contou com 19 votos favoráveis e 3 contrários à sua indicação ao STF. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Diante dessas considerações, o relator do recurso verificou ser “inegável que os obreiros tiveram sua privacidade invadida, com violação do direito à intimidade”. [read post]
25 Jul 2010, 6:00 am
Quem não gostou de ter a casa exposta foi o beatle Paul McCartney, que solicitou a remoção de sua mansão, no Norte de Londres, em St. [read post]
29 May 2010, 6:30 am
As empresas de telefonia não terão nenhuma informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Substitutos Hesterberg apresentou também estudos sobre os possíveis substitutos para a fibra mineral feitos pela IARC em 2005 para demonstrar a ausência de garantias quanto a sua segurança. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
Para o STJ, o caso trata de crimes permanentes e continuados, e C.M.P. estaria sendo acusada de praticar atos ilícitos entre 2002 e 2007, período posterior a sua maioridade penal. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Fernando Diniz afirmou que a associação teve atuação ostensiva na defesa da Lei Seca, pois contribuiu desde sua concepção, bem como na fase de apreciação pelo Congresso Nacional. [read post]
22 Sep 2011, 6:09 am
Portanto, a decisão do TJDFT representaria grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em vista as atribuições da Terracap e o prejuízo da suspensão do contrato para suas atividades. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu nem em seu exame, nem em sua conclusão”, argumentou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão, como justificativa para a “incidência inequívoca” da Súmula 691. [read post]
11 May 2010, 6:30 am
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, também atuou para promover ações de melhoria da gestão na área de TI no Judiciário e editou a Resolução 90, pela qual o tribunal deve elaborar e manter planejamento estratégico de TI alinhado às diretrizes estratégicas institucionais e nacionais. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Legitimidade Entretanto, Luciana Gross entende que o Judiciário, apesar das crescentes expectativas por parte da população, ainda tem dificuldades em assegurar sua credibilidade frente aos cidadãos. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
“Mesmo sem condenação prévia, o (acusado) está sendo privado de sua liberdade de ir e vir, que, aliás, é garantida constitucionalmente”. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Com base nesses argumentos, ele pretendia que sua aposentadoria fosse recalculada, com o recebimento de todas as diferenças devidas. [read post]
19 Jul 2010, 9:30 am
Diz ainda que a utilização do twitter “não pode ser considerada como ato que leva ao conhecimento geral uma candidatura e as suas propostas. [read post]
9 Jun 2017, 12:08 pm
New York County), the court seemingly deviated from this rule when it exercised its authority to review sua sponte the fiduciary’s commissions as executor and trustee. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, o órgão indica violação de dispositivos da Lei Complementar 80/94 (que organiza a Defensoria Pública da União, do DF e dos Territórios e prescreve normas para sua organização nos Estados). [read post]
14 Apr 2010, 6:15 am
Para facilitar a vida dos usuários, o E-CNJ permite que o interessado faça sua consulta pelo número anterior e pela nova numeração padronizada. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
O relator salientou que, quando se trata de restrição à esfera jurídica de qualquer pessoa (inclusive das pessoas estatais), o Estado não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando a postulado constitucional da ampla defesa. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O artigo 11, por sua vez, obriga os profissionais a comunicar ao órgão fiscalizador de sua atividade ou ao Coaf a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas. [read post]
