Search for: "J F O" Results 2561 - 2580 of 3,834
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23 Dec 2011, 12:01 am by Robert Thomas (inversecondemnation.com)
A Primer on the Federal Court Challenge to the State of Hawaii Land Use Commission’s Power to Reclassify Land Upon an Order to Show Cause by Paul J. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Isto porque, conforme alega Adams, o regimento dispõe ser atribuição do presidente da Corte, decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. [read post]
21 Dec 2011, 12:50 am by Michael Geist
O is for Open Media, the Vancouver-based advocacy group that spearheaded the fight against Internet provider usage based billing practices. [read post]
20 Dec 2011, 7:37 pm by ebcarpenter
(h)  Codeine (i)  Ethylmorphine (j)  Etorphine hydrochloride (k)  Hydrocodone (l)  Hydromorphone–also commonly known as Dilaudid (m)  Metopone (n)  Morphine (o)  Oxycodone (p)  Oxymorphone (q)  Thebaine (2)  Any salt, compound, isomer, derivative, or preparation thereof which is chemically equivalent or identical with any of the substances referred to in Paragraph (1), except that these substances shall not include the… [read post]
19 Dec 2011, 5:08 am by admin
Aux Etats-Unis, Chaque État, ainsi que le gouvernement fédéral, a son propre système judiciaire et des lois particulières. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo ele, as normas conferem tratamento absolutamente diferenciado no que tange à importação de veículos, a empresas em igual situação que possuem fábricas no Brasil. [read post]
16 Dec 2011, 7:47 am by Mi Patente
Para recubrir la membrana con las nanoestructuras, éstas son bañadas con el plasma, el cual las descompone y deposita en esta barrera física, es decir, la membrana, obteniendo así el filtro. [read post]
15 Dec 2011, 5:07 pm by Guest Blogger
The Privileges or Immunities Clause says that “[n]o State shall make or enforce any law which shall abridge the privileges or immunities of citizens of the United States. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
O magistrado já atuava como conselheiro do CNJ e representa os Tribunais Regionais do Trabalho. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am by Dianne Saxe
I am profoundly depressed by the thicket of verbiage coming out of Durban about climate change. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Depoimentos de clientes que já compraram na loja; verifique se há reclamações graves da empresa no site Reclame Aqui; confirme dados de contato do site como endereço físico, telefone, e-mail; faça pesquisa com o nome da empresa no Google. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O fato é que o ganho fácil apontado pelo magistrado da causa para justificar o maior rigor no cálculo da pena já se encontra embutido na conduta concretamente praticada pelo agente: venda de drogas”, afirmou. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
5 Dec 2011, 9:32 am by Mark Zamora
• A statement of the actual yield and a statement of the percentage of theoretical yield at appropriate phases of processing [21 CFR 111.260(f)]. [read post]
2 Dec 2011, 5:31 am
The personal representative is obligated to:a) Identify, gather, value, and safeguard the assets. b) Publish the "notice to creditors" in a local newspaper, giving creditors an opportunity to file claims relating to the estate. c) Serve "notice of administration" on specific persons, giving information about the estate and giving notice of requirements to file any objections relating to the estate. d) Conduct a diligent search to locate… [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]