Search for: "SUA"
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10 Nov 2010, 1:45 pm
Quase 55% disseram que seus pais ou responsáveis os questionam a respeito de suas atividades na rede. [read post]
12 Dec 2019, 8:00 am
Wheeler, (1978) 22 Cal. 3d 258)] motion the court made on its own, sua sponte, after Dr. [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Bitributação Um dos argumentos utilizados pela Vale é que o regime de tributação estabelecido pelo artigo 74 da Medida Provisória 2.158/08 é incompatível com tratados celebrados entre o Brasil e os países de domicílio de suas controladas e coligadas. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski que manteve sua decisão, proferida em setembro. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
O juízo da Comarca de Mocajuba decretou sua prisão preventiva. [read post]
27 Sep 2010, 1:43 pm
A implantação do sistema dá cumprimento à Meta Prioritária nº 10 do CNJ, que determina que os tribunais devem realizar a maior parte das suas comunicações oficiais por meio eletrônico. [read post]
8 Jan 2013, 7:30 pm
Para economizar em suas compras, conheça algumas dicas para pesquisar os melhores preços nas livrarias e papelarias. [read post]
22 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que sua decisão não impede o Juízo estadual de aplicar a Antônio Teixeira de Oliveira outras medidas cautelares previstas na nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011). [read post]
17 Oct 2014, 3:00 am
Accordingly, the District Court opined that it lacked subject matter jurisdiction and sua sponte remanded the action. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
Nesses dois casos, os autores pedem que o Supremo reconheça a constitucionalidade da norma em sua íntegra. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
“Quando um profissional que se dedica à defesa dos direitos alheios – como é o caso do advogado, jornalista, juiz e promotor – tem sua vida ofendida em razão de suas atividades, então é o Esado democrático de Direito que está correndo risco. [read post]
6 Aug 2010, 1:01 pm
Ele disse que cabe ao autor o direito de decidir como utilizar suas obras e que é um direito privado, não compete ao governo decidir sobre isso. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Alegou que as palavras usadas por outras pessoas na comunidade não são de sua responsabilidade. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Para o ministro Joaquim Barbosa, é evidente a perda de objeto da presente reclamação, em razão do julgamento do referido agravo pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que reconheceu a sua competência para processar e julgar ação cautelar inominada. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
De acordo com a Assessoria Internacional do STF, para que o projeto tenha êxito é fundamental a participação de todas as Cortes Supremas na escolha das decisões mais representativas da evolução de sua sociedade por meio do Direito. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
Por sua vez, o órgão indica que o número de venezuelanos que foram para a Colômbia, no mesmo período, foi de 49.829. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Ela teria perdido sua visão no ano de 1980 e, depois de se consultar com diversos médicos, teria encontrado um profissional que a aconselhou a realizar uma cirurgia, que foi realizada por outro especialista. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
A exceção da verdade, quando deduzida nos crimes contra a honra que autorizam a sua oposição, deve ser admitida, processada e julgada, ordinariamente, pelo juízo competente para apreciar a ação penal condenatória. [read post]
21 Mar 2012, 6:51 am
A paciente ajuizou ação por danos morais contra o hospital, alegando que a notícia equivocada – e repetida por três vezes – causou transtornos à sua vida: o fim do seu namoro, humilhação pública em sua vizinhança e a perda de um trabalho. [read post]
4 Jun 2013, 5:47 am
Esclarece ainda que o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes entre as quais: sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam; a época em que foi colocado em circulação. [read post]
