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16 Jul 2012, 10:58 am
Menos de um ano depois da aquisição do veículo, ele veio a falecer, mas houve negativa de cobertura, ao argumento de que a sua morte ocorrera devido à doença preexistente. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
“Com efeito, verifica-se que a recorrida não se insere em situação de vulnerabilidade, porquanto não se apresenta como sujeito mais fraco, com necessidade de proteção estatal, mas como sociedade empresarial, que por meio de pactuação livremente firmada, obtém capital de giro para operação de sua atividade”, concluiu. [read post]
16 Jul 2012, 10:54 am
“A condição exigida para cobertura do sinistro – ocorrência de furto qualificado – por si só, apresenta conceituação específica da legislação penal, cujo próprio meio técnico-jurídico possui dificuldades para conceituá-lo, o que denota sua abusividade”, afirmou o ministro Massami Uyeda, relator do caso no STJ. [read post]
16 Jul 2012, 10:50 am
The Second Circuit panel in Kiobel, led by Judge Jose Cabranes, raised the corporate liability sua sponte. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
Essa decisão também viola, segundo a Câmara Municipal, jurisprudência do Supremo na Súmula Vinculante 10, motivo que originou a presente reclamação, tendo em vista a finalidade de preservar a competência do STF e garantia da autoridade de suas decisões. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Suas “previsões” sobre a guerra também foram impressionantes. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Por outro lado, a corte eleitoral estadual cassou a diplomação de Álvaro Xavier com base no inciso IV do artigo 262 da mesma norma, uma vez que ele teria participado da inauguração de uma obra da prefeitura com grande show musical e constante menção de sua presença no evento, duas semanas antes da data da eleição, o que configuraria abuso do poder político. [read post]
13 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com o ministro Ayres Britto, o cumprimento da decisão da Justiça amazonense “visa a concretizar direito da mais alta relevância: o de que crianças e adolescentes disponham de um prédio minimamente adequado para suas atividades escolares”. [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
Para a confederação, as regras atuais do sistema conferem ao magistrado “a faculdade de constranger, imobilizar os recursos, de imediato”, impossibilitando ao executado sua utilização para qualquer finalidade. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
“É um livro em que o personagem vai de ônibus para casa de sua namorada que vive na periferia de uma grande cidade fictícia e vai retomando a memória da sua vida. [read post]
13 Jul 2012, 7:36 am
The severance ordered by the [district] court sua sponte constitutes error.IV. [read post]
13 Jul 2012, 7:17 am
Saindo um pouco de casa Veja a programação de eventos na sua cidade. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Em sua decisão, ele levou em conta, ainda, que os valores percebidos por servidores públicos e pensionistas “revestem-se de caráter alimentar”. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A decisão do ministro Ayres Britto baseou-se no entendimento adotado pelo STF no sentido de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) se aplica a fatos anteriores a sua entrada em vigor. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra explicou que, ao prever a figura do crime impossível, o legislador infraconstitucional adotou a Teoria Objetiva Temperada ou Intermediária, “de modo que a sua configuração exige a escolha de um meio executório absolutamente inidôneo e/ou a constatação de um objeto material absolutamente impróprio”. [read post]
12 Jul 2012, 1:07 pm
O PDT pede, liminarmente, que se suspenda a eficácia do decreto em questão e, no mérito, que seja declarada sua inconstitucionalidade, anulando-se todos os feitos até agora realizados pelo GAECO. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
Porém, diante de sua incapacidade absoluta e dependência dos pais, verificou-se que o plano era insuficiente para atender suas necessidades, pois só cobria casos de internação. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Constituição em inglês Ao final da reunião, o ministro Ayres Britto presentou a secretária norte-americana com um exemplar da Constituição Brasileira em inglês e recebeu das mãos dela uma estátua vinda do sudoeste dos EUA, região de sua origem. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
A propósito, as entidades apontam o decurso do direito do TCU de grifar essa inclusão, pois o tribunal só teria passado a examinar os benefícios dos servidores da FURG em 2005, quando já haviam decorrido mais de cinco anos desde a sua concessão. [read post]
