Search for: "Carlos A. Cortes"
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27 Mar 2012, 4:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26794 – Auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado de Mato Grosso do Sul Relator: Ministro Marco Aurélio AMAMSUL X CNJ Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código… [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Na sequência, nos autos de um HC impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), um corréu obteve, da 15ª Câmara de Direito Criminal daquela corte, a revogação da prisão preventiva, mediante fiança, e a decisão foi estendida aos corréus, entre eles o vereador. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Após a decisão da Corte de Contas, a defesa do prefeito interpôs recurso de reconsideração e juntou aos autos toda a documentação necessária para demonstrar a regular aplicação dos recursos do convênio por ele geridos. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer (arquivar sem analisar o mérito) um Habeas Corpus (HC 107325) impetrado na Corte pela defesa do deputado federal José Carlos Becker – o Zeca Dirceu (PT/PR). [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 1645 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Celso Ubirajara Russomano X Ministério Público Federal O embargante afirma que persiste a omissão apontada nos embargos de declaração anterior, uma vez que a Corte não teria discutido ou votado a questão prévia acerca da prescrição do crime que lhe é imputado. [read post]
29 Feb 2012, 8:23 am
-John County Cities Alameda Alameda Albany Berkeley Dublin Emeryville Fremont Hayward Livermore Newark Oakland Piedmont Pleasanton San Leandro Union City Alpine No Cities Amador Amador Ione Jackson Plymouth Sutter Creek Butte Biggs Chico Gridley Oroville Paradise Calaveras Angels Camp Colusa Colusa Williams Contra Costa Antioch Brentwood Clayton Concord Danville El Cerrito Hercules Lafayette Martinez Moraga Oakley Orinda Pinole Pittsburg Pleasant Hill Richmond San Pablo San Ramon Walnut Creek… [read post]
29 Feb 2012, 7:35 am
Doctoranda en derechos humanos por la Universidad Carlos III de Madrid. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
De 1953, a “A dupla do Barulho” foi a primeira produção cinematográfica do diretor Carlos Manga. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Lembrou, ainda, que o Plenário da Corte já se pronunciou no sentido de ser cabível a transação penal nos processos penais originários instaurados no Supremo. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
O filme dirigido por Carlos Manga é do gênero comédia, e inclui números musicais de Francisco Carlos e Altamiro Carrilho. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Faleceu nesta sexta-feira, 20, em Sergipe, a senhora Dalva Ayres de Freitas Britto, mãe do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
No HC impetrado na Suprema Corte, a defesa pede a soltura dos três. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
O programa traz a visão de importantes juristas sobre o julgamento: Francisco Rezek - ministro aposentado do Supremo e integrante da Corte Internacional da Haia, na Holanda; Márcio Garcia, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília; e Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista. [read post]
13 Jan 2012, 10:17 am
Belluscio - Carlos S. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Suprema Corte, buscando a revogação do decreto prisional em debate, para que os pacientes possam responder aos trâmites restantes da ação penal em liberdade”, finaliza. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
Além dela, também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. [read post]
