Search for: "Com. v. Devers"
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27 Jun 2009, 7:40 am
Como regulamentar a atividade de eleitores que aderem espontaneamente à s campanhas e, por meio da rede, tornam-se potenciais transmissores de informações com mensagens de texto ou com vÃÂdeos que ironizam, satirizam ou denunciam? [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am
Manifestando sua preocupação com os prejuízos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, com base nas sugestões e dificuldades apresentadas pelo Conselho Seccional da OAB/RS, encaminhou novo ofício ao presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Quer acabar com o uso do papel. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am
Para uma certidão válida pelos cinco anos anteriores, por exemplo, o valor mínimo cobrado era de R$ 27,50. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em conclusão, quando o aviso prévio proporcional for indenizado, deverá ser pelo período todo, quando, contudo, for trabalhado, deverá sê-lo também pelo período todo, não podendo ser exigido que se pague parte do aviso e trabalhe outra parte. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Em conclusão, quando o aviso prévio proporcional for indenizado, deverá ser pelo período todo, quando, contudo, for trabalhado, deverá sê-lo também pelo período todo, não podendo ser exigido que se pague parte do aviso e trabalhe outra parte. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am
Nas versões subseqüentes, deverá tratar das demais rescisões contratuais dos trabalhadores, inclusive daqueles com menos de um ano de serviço, que não estão obrigados à homologação. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
30 May 2015, 10:28 pm
Devemos estar cientes, também, que o processo de individualização tem sido usado como sinônimo de várias coisas. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento ocorreu sem a presença dela e deverá ser refeito. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
E orientou no sentido de essas deduções serem registradas com “o efeito de falta injustificada ao serviço”. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am
Entrou em vigor no dia 1º deste mês a Instrução Normativa nº 969/2009 que obriga as empresas tributadas no regime de Lucro Presumido a transmitir de declarações e demonstrativos ao Fisco com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Veja aqui o que mudou nas regras de declaração do IR 2010 e assista ao vídeo com as perguntas mais frequentes sobre o imposto. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
Nessa situação, o responsável pela criança deverá arcar com as despesas do dano gerado. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
"Algumas denúncias são duplicadas, porque vários internautas visitam as mesmas páginas. [read post]
