Search for: "Com. v. Devers"
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29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Porém, teria sido impedido de sair da Nigéria por dever impostos. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
O objetivo pretendido pela PGR com ao ajuizamento da ação é o de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher passe a ser processado mediante ação penal pública incondicionada, sem depender de representação da vítima contra o agressor. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Ensine-os que nem tudo o que lêem e vêem on-line é verdade. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento a consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
30 Jan 2012, 11:01 am
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
é acusado pelo MPF, junto com vários outros corréus, de associação para o tráfico internacional de drogas, com base em investigação da Polícia Federal. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Também chegou à Câmara, como contraponto ao PL 84/99, o PL 2.126/2011, que cria o marco civil da internet, com direitos, deveres e responsabilidades de internautas, empresas, governo e Judiciário na web. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
O pedido é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4704, com pedido de liminar. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Apontou violação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal (CF), que veda o aumento de despesas previsto pela Administração Pública, bem como do artigo 165 da CF e vários dos seus parágrafos, que vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
“Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator. [read post]
