Search for: "Com. v. Foy, D."
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22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Inicialmente, ele considerou não haver dúvidas de que ela atuou diretamente nos fatos: viabilizou materialmente a execução dos saques, encaminhou vários e-mails e recebeu quantia significativa em espécie na sede da empresa, entre outros. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Avanço Para o ministro Luiz Fux, o resultado do encontro foi altamente positivo. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
7 Sep 2012, 7:09 am
A proclamação foi feita por D. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
“O PT deveria gozar de muita confiança junto ao Banco Rural, pois logrou rolar a dívida dez vezes, com avais que não davam o indispensável respaldo. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Diante da ausência de quadro probatório seguro, “acima de qualquer dúvida razoável” de que Ayanna Tenório tenha agido com dolo, votou por sua absolvição, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar que a fazenda nacional cancelasse o débito do taxista. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Contudo, a obrigatoriedade de remeter a gravação é justamente para que o consumidor tenha provas do que lhe foi dito e do que foi combinado durante o atendimento telefônico. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro acrescentou ainda que, com as renovações, sem pagamento nenhum, o valor dos débitos dobrou ao cabo de dois anos, entre 2003 e 2005. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
Em 2011, as regras foram renovadas com base em recentes leis. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Segundo Nascimento, a produção de amianto no Brasil foi iniciada por volta da década de 1940, ou seja, há mais de 70 anos. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela ressaltou que foram feitos estudos em construções antigas que continham grande quantidade de telhas feitas com cimento e amianto, como na obra da década de 1930 do Hangar do Zepplein, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Além disso, toda a movimentação referente ao mês de novembro de 2004 foi ocultada, como também não foram apresentados livros auxiliares autenticados com registros das operações, ratificando o descumprimento legal. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O presidente rejeitou o argumento das defesas dos sócios de Marcos Valério de que teriam sido denunciados apenas por conta do vínculo societário. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
