Search for: "Com. v. Graves"
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3 Feb 2012, 6:02 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Ontem, os ministros mantiveram a decisão liminar quanto aos artigos 2º; 3º, inciso V; e 3º, parágrafo 1º. [read post]
2 Feb 2012, 1:49 pm
Y lo que ya es mas extraño es que alguien tenga el tesón para impugnar unas pruebas en vía administrativa, en vía judicial y luego apelar o recurrir el resultado desfavorable. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Na tarde de hoje, os ministros mantiveram os artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
11 Jan 2012, 7:32 am
S. 188 (1972), and Manson v. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Para a defesa, como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, o argumento utilizado pela magistrada de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - de necessidade de garantir ordem pública - não seria válido. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
De acuerdo con Dans, cuando un caso es realmente grave, se debe actuar e identificar al autor que, aunque es complejo, rara vez es imposible. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo os deputados, a proposta fere o Estado Democrático de Direito, a constituição financeira e o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise federativa, com cisão e confronto hostil entre os estados produtores e os não-produtores. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
A AMB pede liminar para suspender os efeitos da norma, sob alegação de que sua manutenção terá graves consequências para a magistratura do estado do Piauí. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
O agressor foi denunciado por infração aos artigos 129, parágrafo 9º (violência doméstica), 147 (ameaça) e 163, parágrafo único, inciso I (dano qualificado com violência à pessoa ou grave ameaça) do Código Penal, combinado com os artigos 61, inciso II, alínea “c” (circunstância agravante – emprego de meio que dificultou a defesa da… [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
De acordo com esse dispositivo, a pessoa hospitalizada há longo tempo ou que demonstre situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, “sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando… [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
De acordo com a ADI, o anexo V do Decreto 6.957/2009 que alterou as disposições do Regulamento da Previdência Social quanto ao Seguro Acidente de Trabalho deve ser considerado inconstitucional. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo a Consif, o objetivo da ADI é sanar uma grave injustiça decorrente da interpretação equivocada do dispositivo legal. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Depois de sofrer um grave acidente, um humilde servente acorda no céu. [read post]
