Search for: "Com. v. Pena"
Results 241 - 260
of 486
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
2 Sep 2010, 6:17 am
De acordo com os artigos 153 e 154 do Código Penal Brasileiro, que tratam da “Violação de Segredo” e “Divulgação de Segredo Profissional”, respectivamente, a divulgação de informações sigilosas sem justa causa contidas ou não no sistema de informações de empresas privadas ou da administração pública pode resultar em penas que variam de um mês a… [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
., uma das operadoras do grupo Oi, parasse de praticar a venda casada do serviço de comunicação de multimídia (SCM) com outros serviços de telecomunicação. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
"Um agente da polÃÂcia australiana que se infiltrou na rede, em agosto de 2006, testemunhou que os membros do grupo utilizavam um complexo sistema de pseudônimos, testes para filtrar os novos membros e sofisticados métodos de codificação para não serem descobertos", acrescentou.Segundo a polÃÂcia australiana,… [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Jornal Um designer francês juntou 423 jornais para fazer este incrível banco, que agüenta várias pessoas com uma base formada por três barras de metal. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Acima disso a cobrança é ilegal de acordo com o art. 52, V, par. 1º do Código de Defesa do Consumidor e da portaria da SDE – Secretaria de Direito Econômico nº 3, item 11. [read post]
19 Feb 2009, 1:26 pm
No processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vÃÂtima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo ofensivo. [read post]
16 Jan 2016, 8:32 pm
Darán lugar a extradición los delitos punibles, conforme a la legislación de ambos Estados Contratantes, con pena privativa de la libertad de una duración mínima de un (1) año o una pena más grave. 2. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Por exemplo, no caso do cambista, que compra vários ingressos para fraudar a economia, diz Renato. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Homens é o que vós sois'". [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm
O réu foi condenado à pena de 23 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de tráfico internacional de drogas. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O maior problema, de acordo com ele, é conseguir aplicar as medidas. [read post]
