Search for: "Com. v. Pena, R."
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26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
18 Dec 2009, 12:31 pm
La reforma al precepto constitucional citado continua permitiendo la intervención de las comunicaciones privadas y crea a los denominados “Jueces de Control” que resolverán, en forma inmediata, y por cualquier medio, las solicitudes de medidas cautelares, providencias precautorias y técnicas de investigación de la autoridad, que requieran control judicial, garantizando los derechos de los indiciados y de las víctimas u ofendidos. [read post]
8 Dec 2009, 11:14 am
Tráfico de órganos previsto en los artículos 461, 462 y 462 bis de la Ley General de Salud;V. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Homens é o que vós sois'". [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Assim, além de determinar a retirada do vÃÂdeo sob pena de multa de R$ 2 mil por dia, até o limite R$ 60 mil, o magistrado também determinou a identificação completa do usuário que teria veiculado o material. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
O recorrente, juiz de direito, impetrou mandamus com o fito de invalidar a pena de censura que lhe foi aplicada em processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em razão de ele ter nomeado como perito, por diversas vezes, o pai de sua companheira, isso em processos que tramitavam na vara da qual era titular. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Abington, MA; R. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
” Ele sugere que o Google seja penalizado por crime de desobediência, inclusive com pena de multa diária. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Conforme o juiz, "o Estado se vê longe da atuação mais coerente… o próprio atua numa posição que lhe permite ser apelidado de um dos maiores fomentadores da atividade tida como ilÃÂcita. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
Para tanto, pagava R$ 50 a R$ 100 para os donos de tais contas. [read post]
14 May 2009, 11:16 am
AsÃÂ, el decreto de 4 de mayo de 1814, que restablecÃÂa el antiguo régimen, dejó el tribunal en plenitud de funciones. [read post]
28 Apr 2009, 10:12 am
No obstante, será válido el pacto de conservar la cosa indivisa por tiempo determinado, que no exceda de diez años, frecuentemente utilizado por el testador en sus disposiciones testamentarias. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
19 Feb 2009, 1:26 pm
Em julho de 2008, o juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3 ª Vara CÃÂvel de Muriaé, deferiu em parte o pedido liminar, determinando à Google que retirasse oito páginas do citado blog, em que havia ofensas diretas ao acadêmico, sob pena de multa de R$ 500. [read post]
10 Feb 2009, 5:46 am
Segundo o juiz, as penas acima de quatro anos não podem ser substituÃÂdas, de acordo com o Código Penal. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
A expectativa é que cada um dos réus receba de 20 anos à prisão perpétua.Fora dos EUA, a rede tinha ramificações na Alemanha, Reino Unido e Austrália. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa,… [read post]
10 Nov 2008, 12:47 pm
O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, promulgou na quinta-feira (6) uma lei que pune com a morte crimes de ciberterrorismo. [read post]
