Search for: "Com. v. Rios, J." Results 241 - 260 of 1,196
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9 Sep 2010, 12:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Cerca de dois terços de todos os usuários da Internet já caíram vítimas de algum tipo de golpe na Internet. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
O volume de dinheiro arrecadado com a cobrança das execuções em rádios, TVs, restaurantes, casas de festas e eventos públicos, entre outros, deve ser distribuído de acordo com critérios estabelecidos pelo próprio escritório. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Eu tinha um projeto com uma base comercial, e as outras pessoas entrevistadas tinham perfis apenas como usuários”, explica. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O major Andrade informou que 13 estados brasileiros já foram ao Rio informar-se sobre o “Programa Lei Seca”, que virou referência nacional. [read post]
19 Jul 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“Recebemos uma infinidade de cartas em vários tipos de papel, das quais muitas têm sentido de habeas corpus e o STF recebe como tal. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
A seguir, já com a ação em curso, a defesa conseguiu um acordo com a empresa – tido como fraudulento pelo Ministério Público – para pagamento da indenização. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm by Cindy Cohn and Katitza Rodriguez
Desde então, os Princípios vêm recebendo forte apoio em todo o planeta, alimentado em parte pela indignação popular com a espionagem realizada pela NSA1, GCHQ2 e outras agências de inteligência mencionadas nos documentos revelados pelo denunciante Edward Snowden. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm by Alexandre Atheniense
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
30 Jul 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A iniciativa do TRT de Minas vai permitir uma aproximação real dos advogados com os desembargadores, em face dos direitos do cidadão, assim como já existe na Primeira Instância”. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. [read post]