Search for: "Condie v. Condie"
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13 May 2013, 8:30 pm
“Se cada projeto de autoria de OAB/RS não tivesse sido apensado ao novo CPC, essas matérias já estariam aprovadas há tempos, garantindo melhores condições profissionais aos advogados”, destacou. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Narra a decisão agravada que "o acusado descumpriu condição estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a respectiva suspensão do processo, qual seja: comparecimento mensal ao Juízo Eleitoral para informar e justificar as suas atividades. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
Manipulado Sobrinho alegou que também foi vÃÂtima do esquema. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Os juristas definiram que a vítima tem o dever com a verdade e, se mentir dolosamente, objetivamente, sobre o que sabe na condição de vítima, ela responde pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia, assim como testemunhas, peritos, contadores, tradutores e intérpretes. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
– Ao fixar o valor da indenização, deve-se ter em conta as condições do ofendido, do ofensor e do bem jurídico lesado. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O primeiro deles é o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos “de elevadíssimo grau de risco” para quem não tinha condições financeiras de pagar a dívida. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Por outras palavras, se, em precedente que tem efeito panprocessual e na esteira do que está em vias de ser positivado no novo Código de Processo Civil[iv], o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela natureza alimentar dos honorários de advogado, significa então que a sua execução não está abrangida pelo regime da impenhorabilidade previsto no artigo 649, IV[v], do CPC, sendo, pois, o caso de aplicação da… [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Aproximadamente 77 milhões de pessoas foram afetadas e estão correndo risco de serem vítimas de fraudes eletrônicas. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
Nesse caso, há uma peculiaridade em relação às outras hipóteses de perdas e danos, pois não se trata de prejuízo direto à vítima, mas de uma probabilidade. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Em maio de 2009, Senor Abravanel foi vítima de uma pegadinha que deu um susto no Brasil. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
Nesse caso, há uma peculiaridade em relação às outras hipóteses de perdas e danos, pois não se trata de prejuízo direto à vítima, mas de uma probabilidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A frase foi dita pelo ministro Cezar Peluso durante o primeiro julgamento que comandou na condição de presidente da Corte. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Ao escolher o destino é preciso que o viajante colha informações sobre as condições que podem interferir em sua saúde para evitar qualquer eventualidade que atrapalhe esse momento tão especial de lazer. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Ao escolher o destino é preciso que o viajante colha informações sobre as condições que podem interferir em sua saúde para evitar qualquer eventualidade que atrapalhe esse momento tão especial de lazer. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
O período vivido neste ambiente se estende por vários anos e é marcante para os que passaram pela academia. [read post]
