Search for: "Condy"
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16 Jan 2009, 10:02 am
Reconhecendo um estabelecimento virtual seguro Tenha cautela com emails que contenham promoções e condições muito vantajosas e tentadoras. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Reconhecendo um estabelecimento virtual seguro Tenha cautela com emails que contenham promoções e condições muito vantajosas e tentadoras. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Raposa Serra do Sol Petição (PET) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti x União Embargos de declaração opostos em face de acórdão do Plenário do STF que julgou parcialmente procedente a ação, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, estabelecendo dezenove… [read post]
9 Feb 2009, 10:36 am
O presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, foi convidado a integrar como representante da entidade o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Percebe-se aí uma fundamentalidade antropológica para a vida concreta das pessoas, que implica a sua fundamentalidade jurídica, como uma condição da dignidade. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Percebe-se aí uma fundamentalidade antropológica para a vida concreta das pessoas, que implica a sua fundamentalidade jurídica, como uma condição da dignidade. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
O objetivo dos alimentos compensatórios é indenizar, reequilibrar, o quanto possível, a eventual disparidade econômica verificada nas condições de vida de um cônjuge em relação à do outro por ocasião do divórcio. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
O objetivo dos alimentos compensatórios é indenizar, reequilibrar, o quanto possível, a eventual disparidade econômica verificada nas condições de vida de um cônjuge em relação à do outro por ocasião do divórcio. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Local de pagamento, penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de até 2%), valor do sinal antecipado, indicação da unidade privativa, garagem adquiridas e demais condições prometidas pelo vendedor também devem constar no documento. [read post]
20 Jan 2009, 6:01 am
Ponto que merece destaque é o consentimento inicial da vÃÂtima, mas com a expressa condição de que as fotografias seriam posteriormente apagadas. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Estabeleceu-se uma verdadeira babel no campo da regulação do contrato de trabalho, a ponto de engessá-lo como instrumento eficiente de melhoria das condições de trabalho dos empregados e do alcance dos desejados índices de produtividade do trabalhador, condições necessárias para o progresso social e econômico do país. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
Local de pagamento, penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de até 2%), valor do sinal antecipado, indicação da unidade privativa, garagem adquiridas e demais condições prometidas pelo vendedor também devem constar no documento. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
A pena será de prisão de dez a 15 anos para quem “exercer sobre alguém qualquer poder inerente ao direito de propriedade, ou reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Condições ao direito de nomeação O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
Ele explica que foi convocado na condição de testemunha, mas que responde a processo na Justiça Federal de Goiás em decorrência das investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. [read post]
19 Jan 2011, 9:23 am
O projeto de integração dos sistemas foi uma das metas de tecnologia da informação da atual administração e possibilita ao usuário utilizar uma ferramenta única para acesso aos autos processuais da 18ª Região, sendo a medida uma condição fundamental para dar continuidade à ampliação do processo digital, pois irá unificar as bases de dados relativas aos advogados e… [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
., corréu no mesmo processo penal, e, por isso, pediu a extensão da revogação do decreto de prisão preventiva, já que as condições jurídico-processuais seriam as mesmas. [read post]
22 Feb 2011, 11:04 am
Durante a reunião, que contou também com a participação dos secretários executivo do Minicom, Cezar Alvarez e de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, Luchetta argumentou que os provedores estão sendo penalizados com a cobrança de ICMS, pois estão sendo taxados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% desse tributo. [read post]
