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16 Jan 2009, 10:02 am
Reconhecendo um estabelecimento virtual seguro Tenha cautela com emails que contenham promoções e condições muito vantajosas e tentadoras. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Reconhecendo um estabelecimento virtual seguro Tenha cautela com emails que contenham promoções e condições muito vantajosas e tentadoras. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Raposa Serra do Sol Petição (PET) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti x União Embargos de declaração opostos em face de acórdão do Plenário do STF que julgou parcialmente procedente a ação, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, estabelecendo dezenove… [read post]
9 Feb 2009, 10:36 am
O presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, foi convidado a integrar como representante da entidade o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
O objetivo dos alimentos compensatórios é indenizar, reequilibrar, o quanto possível, a eventual disparidade econômica verificada nas condições de vida de um cônjuge em relação à do outro por ocasião do divórcio. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm
Estabeleceu-se uma verdadeira babel no campo da regulação do contrato de trabalho, a ponto de engessá-lo como instrumento eficiente de melhoria das condições de trabalho dos empregados e do alcance dos desejados índices de produtividade do trabalhador, condições necessárias para o progresso social e econômico do país. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Local de pagamento, penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de até 2%), valor do sinal antecipado, indicação da unidade privativa, garagem adquiridas e demais condições prometidas pelo vendedor também devem constar no documento. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
A pena será de prisão de dez a 15 anos para quem “exercer sobre alguém qualquer poder inerente ao direito de propriedade, ou reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Condições ao direito de nomeação O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Percebe-se aí uma fundamentalidade antropológica para a vida concreta das pessoas, que implica a sua fundamentalidade jurídica, como uma condição da dignidade. [read post]
20 Jan 2009, 6:01 am
Ponto que merece destaque é o consentimento inicial da vÃÂtima, mas com a expressa condição de que as fotografias seriam posteriormente apagadas. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Percebe-se aí uma fundamentalidade antropológica para a vida concreta das pessoas, que implica a sua fundamentalidade jurídica, como uma condição da dignidade. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
Local de pagamento, penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de até 2%), valor do sinal antecipado, indicação da unidade privativa, garagem adquiridas e demais condições prometidas pelo vendedor também devem constar no documento. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
O objetivo dos alimentos compensatórios é indenizar, reequilibrar, o quanto possível, a eventual disparidade econômica verificada nas condições de vida de um cônjuge em relação à do outro por ocasião do divórcio. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
No STJ, o ministro Massami Uyeda destacou que um posto de gasolina é local necessariamente aberto ao público, e a ocorrência de assalto nessas condições não está relacionada à prestação específica de seu serviço. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a exceção prevista no artigo 153, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pelo qual é facultado ao poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do IPI. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm
O autor observa que a volatilidade das informações e a falta de registro físico das condições de venda ou da descrição do produto tornam a internet “instrumento para oportunistas e desonestos aplicarem os mais diversos tipos de golpes”. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
., corréu no mesmo processo penal, e, por isso, pediu a extensão da revogação do decreto de prisão preventiva, já que as condições jurídico-processuais seriam as mesmas. [read post]
