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18 Feb 2013, 7:30 pm
Algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos não vire uma guerra. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos não vire uma guerra. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ao tratar dessa temática, convém dizer que o Código Eleitoral unifica em um processo especial as regras instrumentais do Processo Civil e do Processo Penal, dando-lhe feição característica e própria. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Ao participarem de atividades que visam à educação e à capacitação profissional, os encarcerados conseguem diminuir seu tempo dentro da cadeia e se preparar para voltarem ao convívio social. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes. [read post]
11 Nov 2008, 6:52 pm
Resolución cuasi unánime (6-0, con Argibay otra vez sin firmar no sabemos por qué).La sentencia se basa en dos fuentes "supranacionales" (en las que, a mi juicio, descansa excesivamente).La primera empalma con el Pacto de San José de Costa Rica (Conv. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Convém lembrar, contudo, que estas ideologias ainda estão vivas na cabeça de muito gente, de modo que não se pode descartar a hipótese de que um dia ainda vamos ter este dilema pela frente. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Convém lembrar, contudo, que estas ideologias ainda estão vivas na cabeça de muito gente, de modo que não se pode descartar a hipótese de que um dia ainda vamos ter este dilema pela frente. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
A incidência sobre a atividade de habilitação de telefone celular, segundo ele, não se enquadrava no conceito de telecomunicação do art. 2º, III, da LC 87/96, sendo ilegítima a inserção dos valores pagos na base de cálculo do imposto, como fez o convênio ICMS 69/98 (REsp 769.569). [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Ter um talão de cheques não é difícil. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A decisão do STJ restabeleceu a sentença, que anulou o convênio para contratação de pessoal depois que a lei municipal foi declarada inconstitucional. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. [read post]
23 Apr 2007, 2:00 am
A2979 Townsend (MS) -- Relates to the power of courts to deny orders of recognizance or bail where the defendant poses a risk of danger to the community
No Same as
BLURB : CP L. bail or recognizance; denia
First Act: 01/22/07 referred to codes
Last Act: 04/17/07 held for consideration in codes
A3657 Kirwan (MS) -- Requires lifetime post-release supervision for certain offenders; prohibits good behavior allowances against certain… [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA º 2, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “OS INSTRUMENTOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS AJUSTES, BEM COMO OS RESPECTIVOS ADITIVOS, DEVEM INTEGRAR UM ÚNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE AUTUADO EM SEQÜÊNCIA CRONOLÓGICA, NUMERADO, RUBRICADO, CONTENDO CADA VOLUME OS RESPECTIVOS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO. [read post]
