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29 Mar 2010, 12:00 pm
O convênio com os órgãos da Justiça do Trabalho será firmado por meio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am
Atenta à essa possibilidade, a Ordem gaúcha assinou convênio com a empresa CERTISIGN, que vem fazendo a certificação digital de assinaturas dos advogados. [read post]
25 Mar 2010, 12:00 pm
Além, do novo Sistema Informatizado SISTJWEB – Módulo VEP/VEPEMA faz parte do Programa Justiça em Execução os totens para consulta da situação penal nos presídios, as novas páginas e logomarcas da VEP e da Vara de Execuções em Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), além da assinatura do convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adesão ao Programa “Começar… [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
Ela revelou que por conta das soluções apresentadas nesta visita, pretende retornar para firmar novos convênios. [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am
Um convênio do Confaz estabelece nesse caso uma divisão de arrecadação de ICMS entre o Estado de origem e o de destino. [read post]
1 Mar 2010, 9:00 am
Nesta tarde, a Certisign assinou em Brasília um convênio com a Federação Nacional de Empresas Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacom) para prestar serviço de certificação digital. [read post]
24 Feb 2010, 11:15 am
Accession of Pakistan to the 1951 Convention and 1967 Protocol Relating to the Status of Refugees: 'Signing on Could Make All the Difference' (Pakistan Law Review, 2010) [text via SSRN]Fast-Tracked Unfairness: Detention and Denial of Women Asylum Seekers in the UK (HRW, Feb. 2010) [text]The Great Escape: Refugees, Detention and Resistance, University of New South Wales Law Research Paper No. 2010-8 (UNSW, 2010) [text via SSRN]Refugees, Security and Human Rights: Working Out the Balance… [read post]
12 Feb 2010, 1:09 pm
The first Rainmaker Retreat of 2010 is just around the corner on March 19. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
O convênio será assinado pelo CNJ, pela presidência da República e pelos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Cartilha Segundo a promotora Vanessa Fusco, convênios firmados com a Google do Brasil permitem a retirada imediata da página do ar, com a manutenção das provas para identificação dos autores. [read post]
3 Feb 2010, 6:20 am
'Disappearing States', Statelessness and the Boundaries of International Law, UNSW Law Research Paper No. 2010-2 (SSRN, Jan. 2010) [text]"Optimal discretion in asylum lawmaking," International Review of Law and Economics, vol. 30, no. 1 (March 2010) [free full-text]Prima facie determination of refugee status: An overview and its legal foundation, RSC Working Paper, no. 55 (RSC, Jan. 2010) [text]Refugees: The Good, the Bad and the Environmental? [read post]
15 Dec 2009, 6:33 am
"Agora com este convênio junto [read post]
19 Oct 2009, 7:02 am
Configuração Automática do uso dos certificados digitais vinculados à ICP-brasil chegará em breve Um convênio firmado entre a Microsoft Corporation e o governo brasileiro garante que o sistema operacional da Microsoft, a partir de 1 º de outubro, reconhecerá os… [read post]
16 Oct 2009, 4:11 pm
Ron Rotunda and I were colleagues, I guess you could say, for a while--at least, we were both on the faculty at the University of Illinois Law School. [read post]
1 Oct 2009, 1:22 pm
The Texas Forensic Science Commission was preparing to review the evidence that led to the conviction of Cameron Todd Willingham, who was executed in 2004 for the alleged arson and murder of his own children. [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
Convênio foi firmado (15/09), em BrasÃÂlia, entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho de Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais de todo paÃÂs com a finalidade de viabilizar o sistema de processo judicial eletrônico. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA º 2, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “OS INSTRUMENTOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS AJUSTES, BEM COMO OS RESPECTIVOS ADITIVOS, DEVEM INTEGRAR UM ÚNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE AUTUADO EM SEQÜÊNCIA CRONOLÓGICA, NUMERADO, RUBRICADO, CONTENDO CADA VOLUME OS RESPECTIVOS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO. [read post]
7 Aug 2009, 7:02 am
Em março deste ano, o convênio foi assinado pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz SÃÂlvio Ramalho Júnior. [read post]
30 Jul 2009, 7:15 am
Complementary protection in Europe (ECRE, July 2009) [text]"Confronting a Rising Tide: A Proposal for a Convention on Climate Change Refugees," Harvard Environmental Law Review, vol. 33, no. 2 (2009) [text]The Humanitarian Crisis in Pakistan (U.S. [read post]
23 Jul 2009, 12:51 pm
A estudante ajuizou ação de indenização por danos morais contra o lÃÂder da turma, alegando que sofreu abalo psicológico, ao ser humilhada e exposta ao ridÃÂculo perante aquelas pessoas de seu convÃÂvio social. [read post]
