Search for: "D. Rios"
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3 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Lewandowski afirmou ainda que o argumento apresentado pela defesa – de que existiria dúvida quanto à titularidade do direito pleiteado, visto que os talonários pertenciam, em última analise, não à Administração Pública, mas aos seus legítimos destinatários – não merece prosperar, ao ressaltar que “a transferência de titularidade dos… [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Segundo o pedido, a inscrição não obedeceu aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
“Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido, ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
EC/CG 26/02/2010 - Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Ficou constato débito superior a R$ 71 milhões e 700 mil, por meio de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD) referente às contribuições sociais incidentes sobre folha de pagamento dos servidores públicos. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 9, nos. 1 & 2, 2014) are out. [read post]
10 May 2019, 6:03 am
https://elcomercio.pe/opinion/rincon-del-autor/maternidad-dia-madres-santas-patricia-rio-noticia-633648 Una mujer inteligente y excelente columnista, debe tener un pasado dramático o se lo ha construido de los pedazos que quedaron del desamor, del olvido, de la incomprensión. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Com isso, o presente é colocado nas mãos do Judiciário”, disse o ministro aos conferencistas. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 7, nos. 1 & 2, 2012) are out. [read post]
8 Jan 2024, 6:30 am
In 2009, the Brazilian Securities Commission, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), created a mandatory CG reporting system for publicly traded firms (formulário de referência), with reporting beginning in 2010. [read post]
8 Jan 2024, 6:30 am
In 2009, the Brazilian Securities Commission, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), created a mandatory CG reporting system for publicly traded firms (formulário de referência), with reporting beginning in 2010. [read post]
10 Mar 2008, 10:09 am
A 44-year-old Rio Linda, California man died this past Saturday, March 8, 2008, while trying to help a young woman involved in a car accident. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Em sua decisão, seguida por unanimidade pela Turma, o ministro Celso de Mello entendeu ainda estarem presentes no pedido formulado pela construtora a plausibilidade jurídica e o periculum in mora, ante o início dos procedimentos para a inscrição dos débitos referentes ao não pagamento do ICMS na dívida ativa, o que vem impedindo a empresa de participar de processos licitatórios. [read post]
30 Jan 2012, 11:01 am
CNJ no Ar destaca acordo para uso de cartões nos tribunais Um Termo de Cooperação Técnica que vai permitir o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas na justiça trabalhista. [read post]
11 Nov 2009, 6:42 am
In my view, two other key benefits are apparent, and I’d be interested in readers’ reactions. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Todos pagam a dívida? [read post]
11 Jul 2012, 7:23 am
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões ou dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm
O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Com a liminar, fica suspenso também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal. [read post]
