Search for: "Devers v. Para"
Results 241 - 260
of 440
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Apr 2010, 6:00 am
Mais transparência Para o motor de busca, “um aumento da transparência deverá levar a menos censura. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Não existe na lei 11.419 nenhuma restrição quanto ao tamanho ou formato das petições que deverão ser transmitidas. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Esse tipo de propaganda deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Dever Diante dessa situação, segundo o ministro Cezar Peluso, existe “um dever, que não é apenas ético, mas também jurídico, da sociedade e do Estado perante tamanha desigualdade, à luz dos objetivos fundamentais da Constituição e da República, por conta do artigo 3º da Constituição Federal”. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
é acusado pelo MPF, junto com vários outros corréus, de associação para o tráfico internacional de drogas, com base em investigação da Polícia Federal. [read post]
26 Apr 2010, 2:56 pm
Diria até que seu uso foi para humilhar. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O documento deve ter duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. [read post]
29 Oct 2010, 1:21 pm
Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
Mas ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am
Como funciona – As empresas que realizarem o desligamento de empregados deverão, inicialmente, elaborar via Sistema HomologNet o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, transmitindo o mesmos para os bancos de dados do Ministério do Trabalho e Emprego pela internet. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
“Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito, encontram-se satisfeitos os requisitos exigidos pela Lei 6.194/74 para que se configure o dever de indenizar”, afirmou. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. [read post]
20 Feb 2009, 3:41 pm
Essas leis deverão transformar as idéias em outro produto industrializado, não mais nobres do que um porco de ferro. [read post]
29 Jul 2010, 6:00 am
Ao todo, são 1.500 pontos de difícil acesso no Brasil que deverão votar em outubro. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); 5. [read post]
