Search for: "Devers v. Para"
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9 Feb 2012, 4:02 pm
Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Isso porque, segundo o procurador-geral, interpretação diversa desta importaria em violação ao “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais da igualdade, à proibição de proteção deficiente dos direitos fundamentais e ao dever do Estado de coibir e prevenir a violência no âmbito das relações familiares”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Alega que a interpretação que condiciona a ação penal à representação da vítima viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III); os direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso I) e da igualdade (art. 5º, inciso I); o preceito que prevê punição para qualquer discriminação atentatória aos direitos… [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Ensine-os que nem tudo o que lêem e vêem on-line é verdade. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 3º – As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações: I- Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; II – Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses; III – Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; IV – Em se tratando se alimentos,… [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Até o momento, foi mantida a validade dos artigos 2º e 3º, inciso V, da Resolução. [read post]
30 Jan 2012, 11:01 am
Grilagem é o tema da radionovela “O grileiro falante” Leopoldo estava cansado de ser vítima dos golpes das primas Araci e Juraci e decidiu vender a casa onde eles moram. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
é acusado pelo MPF, junto com vários outros corréus, de associação para o tráfico internacional de drogas, com base em investigação da Polícia Federal. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Também chegou à Câmara, como contraponto ao PL 84/99, o PL 2.126/2011, que cria o marco civil da internet, com direitos, deveres e responsabilidades de internautas, empresas, governo e Judiciário na web. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
Quais as consequências e o que é possível fazer para evitar problemas futuros? [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Para o governo, ao impor às companhias um conjunto de obrigações, determinando como deverá ser realizado o reparo dos automóveis e criando um “seguro obrigatório” para veículos recuperados, as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e, especificamente, sobre seguros e contratos (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição). [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Um dos pontos também contestados pelo governador é a decisão da AL-RO de aumentar de R$ 24 milhões para R$ 54 milhões a dotação para emendas parlamentares individuais e, nos mesmos valores, a dotação para as emendas de bloco ou bancada. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
21 Dec 2011, 9:12 am
Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores de vários tribunais de todo o País, inclusive dos respectivos cônjuges e filhos, cumprindo o indeclinável dever de prestar jurisdição. 3. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
Para o ministro Marco Aurélio, o sigilo com o objetivo de proteger a honra dos magistrados “contribui para um ambiente de suspeição, e não para a credibilidade da magistratura”. [read post]
