Search for: "E J Prince"
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13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Seu posicionamento levou em consideração princípios como a ofensividade e a lesividade. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Alegações De acordo com a ADPF, a norma contraria a Constituição Federal, uma vez que fere o princípio da legalidade (artigo 5º, inciso II) e, também, o princípio da legalidade tributária (artigo 150, inciso I). [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
O governador sustenta que o conjunto de decisões judiciais proferidas pelas Câmaras do TJ paulista “acabou por violar o princípio da segurança jurídica, criando inquestionável controvérsia sobre a recepção do artigo 15 e parágrafos do DL 3.365/41 pela CF”. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
A primeira remessa virtual de processos do TRF5 foi efetada na sexta-feira passada (07/08), pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente e vice-presidente do TRF5), na presença do ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal). [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A regulamentação já existe. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
E nós prestar-lhe-emos apoio e ajuda de toda a espécie”. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Conforme a defesa, o entendimento do STJ, “ao condicionar o exame da matéria relativa à manutenção das qualificadoras à prévia arguição da parte, implica transformar o processo penal em instrumento meramente formal de busca da verdade, em violação a todos os princípios que o regem, mormente o da busca da verdade real, o da presunção de inocência e o da garantia da plenitude da… [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Destacou também que um dos fundamentos adotados pelo relator ao deferir a liminar foi o fato de o Plenário, em outra ADI de tema análogo (ADI 4565), relativa ao Estado do Piauí, já decidira de forma semelhante, “o que, a princípio, respalda a concessão da medida urgente, ad referendum da Corte”. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
A OAB argumentava que o dispositivo ofende o princípio do juiz natural, e que não há previsão constitucional de colegiado na justiça de primeiro grau, à exceção do Tribunal do Júri e da Justiça Militar estadual. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Tito Campos de Paula - Unânime - J. 25.09.2008) Em sentido contrário:RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - PROGRESSÃO DE REGIME - PRESENÇA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS - ESTRANGEIRO - VIABILIDADE DO BENEFÍCIO - PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
“O cheque é ordem de pagamento à vista e submete-se aos princípios da literalidade, abstração, autonomia das obrigações cambiais e inoponibilidade das exceções pessoais a terceiros de boa-fé”, afirmou. [read post]
9 Jan 2023, 4:19 am
In the wake of the leaked details of revelations made by Prince Harry in his forthcoming book Spare, some commentators have argued that the royal may have significantly undermined his own future right to privacy. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
A aplicação indiscriminada destes princípios em áreas não reguladas causaria muito mais transtornos que soluções. [read post]
2 Mar 2011, 8:22 pm
Kimberly J. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
