Search for: "E. Rios"
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11 Apr 2009, 11:00 am
O Diário será o veÃÂculo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus da 2 ª Região, e substituirá, de forma gradativa, a versão impressa das… [read post]
19 Dec 2011, 5:12 am
Estão presentes no Plenário do STF os presidentes do Congresso Nacional, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, entre outras autoridades. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. [read post]
8 May 2009, 9:42 am
” e nada mais quando você estiver compartilhando sua senha e nome de usuário do orkut. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Na ocasião, o ministro destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo para que sejam respeitadas as garantias constitucionais dos cidadãos e garantido o acesso a uma Justiça rápida e eficiente. [read post]
6 Aug 2012, 12:08 pm
Para a sessão de hoje, estão previstas ainda as sustentações orais das defesas dos réus Marcos Valério Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach Cardoso. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção… [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Em razão das peculiaridades da matéria, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja aplicado, por analogia e em homenagem à celeridade e à economia processual, o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 250, que questiona decisões do Poder Judiciário baiano que estariam… [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, desde o recebimento da denúncia, ação penal que resultou na condenação do empresário Mário Calixto Filho às penas de um ano e três meses por formação de quadrilha e a quatro anos e três meses por peculato. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
“Marcos Valério, porque depositava confiança em Geiza, se dirigia a Geiza, e ela contatava mediante e-mail a agência do Banco Rural, para a efetivação dos pagamentos escamoteados”, afirmou o ministro. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
No programa, Hélio Bicudo também fala sobre a opção pelo Direito e a defesa por um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O pedido foi endossado pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno. [read post]
4 Apr 2011, 10:24 am
A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores e busca consolidar um conjunto de direitos e responsabilidades aplicáveis aos diversos usuários da internet (cidadãos, governo, organizações). [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Entretanto, ao abrir um e-mail com a logomarca e característica do Banco do Brasil, foi exposta a uma fraude, que lhe teria causado transtornos e prejuízos financeiros. [read post]
6 Aug 2012, 10:08 am
Devem se manifestar, nesta ordem, os advogados de defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach Cardoso. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Para as associações, a nomeação nesse caso não é ato discricionário de presidente da República, e a não observância do previsto nesse dispositivo constitucional ofende a separação dos Poderes e a autonomia dos Tribunais. [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
., um dos presos em decorrência da operação “Laranja com Pequi” - deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita estadual e policiais mineiros com objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e desviava dinheiro público -, ingressou com Habeas Corpus (HC 114518) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual contesta a validade das… [read post]
1 Feb 2012, 9:02 am
“Nós, advogados, juízes, promotores, delegados e procuradores, vivemos a contestação”, declarou. [read post]
