Search for: "Ex Parte TRS"
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4 Sep 2012, 9:20 am
Ex. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Joaquim Barbosa rejeitou pontualmente as alegações dos réus de que não tiveram interferência direta na concessão nem nas sucessivas renovações dos três empréstimos e afirmou que atuação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinicíus Samarane foi fundamental para os interesses do grupo criminoso. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Da mesma forma que ocorreu no julgamento em que a Corte recebeu em parte a denúncia contra magistrados investigados no Inquérito 2424, por suposta venda de sentenças. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
“Ao fim, nós tivemos prestação sem contraprestação, perdendo o ajuste o caráter que é próprio, ou seja, o caráter comutativo e o trânsito desse numerário de monta, R$ 73 milhões, o trânsito não passou pelo banco”, completou. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e publicidade SMP&B e DNA. [read post]
28 Aug 2012, 12:04 pm
Ex. 16, Decl. of Charles A. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
O ministro Peluso deferiu em parte um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114859) feito pela defesa de Fernando Cavendish, convocado para depor na condição de testemunha. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ele votou pela condenação dos três réus também pelo crime de peculato por desvio de recursos em proveito da agência de publicidade. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Isso, segundo o ministro, “para acobertar o trânsito irregular de recursos para fins escusos”. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Ao analisar, em seu voto na Ação Penal 470, a parte da denúncia que se refere a contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing e Comunicação do BB Henrique Pizzolato por crime de peculato (artigo 312 do Código Penal). [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Chance de conhecer, por exemplo, o trabalho que a Motorola desenvolve em parceria com o Exército Brasileiro no monitoramento de espaços públicos. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Porém, informações obtidas por meio de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico continuam sob segredo (acessíveis somente aos advogados das partes). [read post]
25 Jul 2012, 2:33 am
A TRO was thereafter granted ex parte by order dated January 21,201 1 (Gazzillo, J.). [read post]
18 Jul 2012, 12:07 pm
O ministro Ayres Britto afirmou que durante seus sete meses na Presidência do STF três “políticas públicas” receberão atenção redobrada. [read post]
6 Jul 2012, 4:57 am
Third, this “tax” was enforced in part by the Department of Labor, an agency responsible for punishing violations of labor laws, not collecting revenue. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
A defesa do ex-senador por Rondônia Mário Calixto Filho, que está preso preventivamente sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, impetrou Habeas Corpus (HC 114173) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que a prisão preventiva seja revogada e, no mérito, para que ele tenha o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo. [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
No era lo estándar: la mayor parte de los observadores (57% de ex relatores de la Corte en encuestas, 80 % de apostadores en intrade) creían que iba a salir anulado. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Diante disso, o juiz de primeiro grau decidiu afastar a curadora do cargo, pela “ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio da interditada”, e nomear como substituto interino alguém que não fazia parte da família. [read post]
