Search for: "Foy v. Foy"
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16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
12 Nov 2010, 7:09 am
In the circumstances, I am satisfied that the source code is exempt under section 26(1)(b) as well as section 27(1)(a) of the FOI Act.While this may be the correct result in the context of FOI, when taken together with the decision in DPP v. [read post]
31 Aug 2009, 3:17 pm
Os julgamentos vão cair de vez na boca do povo por meio do YouTube. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
22 May 2017, 4:41 pm
Parfois, donc, mais pas à chaque fois. [read post]
24 May 2018, 2:11 pm
Texas v. [read post]
23 Mar 2009, 3:08 pm
The Court explained that "by denying the request by defendant for a continuance, the court not only deprived her of 'the fundamental right to present [a] witness[] in [her] defense, but . . . effectively deprive[d her] of the defense itself and cast doubt upon [her] credibility' (People v Foy, 32 NY2d 473, 478). [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O tema foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Foi alegado, ainda, o risco de dano irreparável porque o trânsito em julgado da condenação seria iminente. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Desse total, 1.658 imagens e vídeos foram compartilhadas através do programa e-Mule. [read post]
17 Mar 2009, 11:00 am
Ele foi preso no dia 20 de fevereiro. [read post]
14 Feb 2016, 4:00 am
DOMMAGE (ÉVALUATION) — honoraires extrajudiciaires — remboursement — abus de droit — circonstances exceptionnelles — vérification fiscale — cotisation fiscale — dommages punitifs — mauvaise foi — Agence du revenu du Québec — responsabilité de l’État. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
Foi nomeado desembargador há dez anos. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Os vídeos foram retirados do ar e foi fornecida a identificação dos usuários responsáveis pela publicação. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
O pedido de liminar solicitado na inicial da ADI foi concedido pelo TJ mineiro, que suspendeu a eficácia da lei até o julgamento definitivo da ação. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
O vídeo foi postado na manhã do dia 23 de outubro de 2009 e, até então, foi visto 8.866 vezes. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Foi necessário um período razoável de adaptação. [read post]
