Search for: "In re Norma M"
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7 Nov 2011, 11:11 am
Inconformada, a empresa interpôs o presente agravo, reafirmando os argumentos expostos no RE. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
O conteúdo decisório se esgota na norma (Lei 12.382/2011)”. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
1 Nov 2011, 8:34 am
Norma Farley, chief forensic pathologist in Hidalgo and Cameron counties.Coupla thoughts here: First, I'm glad to see Dr. [read post]
31 Oct 2011, 4:14 am
It’s absurd, and I hate being treated like I’m six. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Aduze que a norma do Regimento Interno do TJRS estende esse universo até um terço dos seus membros. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
AGU: Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido e, no mérito, pela improcedência. [read post]
12 Oct 2011, 7:35 pm
Hague11:15 - Richard Hersch11:35 - Norma S. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Também não há norma expressa que, à semelhança do inciso II do artigo 55 da Lei de Benefícios, mande aplicar ao caso a sistemática do § 5º de seu artigo 29”, afirmou. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
13 Sep 2011, 8:00 am
El Tribunal Supremo examina el recurso de casación y como el recurso se centraba exclusivamente en invocar el motivo impugnatorio consistente en la falta de motivación de la sentencia por falta de acierto, invocando el apartado c) ( infracción de garantías procesales) del art.88 de la Ley Reguladora de la Jurisdicción Contencioso-Administrativa, en vez de apoyarse expresamente en el apartado f) ( infracción de las normas del Ordenamiento… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Alega o requerente que as normas impugnadas ao estabelecerem para os servidores públicos estaduais, de níveis médio e superior, lotados na administração direta, indireta, autárquica e fundacional, remuneração não inferior ao salário mínimo profissional, violaram dispositivos da Constituição Federal. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
A matéria está sendo debatida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 460320. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Sustenta o reclamante, em síntese, que não teve direito à ampla defesa, porque na fase Defesa Preliminar não foi dado aos seus defensores vista dos autos do Processo Crime nº 167/09 e, também, lhe teriam sido sonegadas as provas das escutas telefônicas do Processo nº 11/09. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Por fim, o ministro desproveu o recurso extraordinário (RE 370834) e manteve o entendimento do TJ-MS. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
O acórdão questionado entendeu que tais requisitos não são exigíveis tendo em vista as normas constitucionais apontadas. [read post]
