Search for: "In re Norma M."
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23 Oct 2013, 8:15 pm
Assim como o juízo de primeiro grau, o colegiado entendeu que a então advogada não poderia ter seu pedido indeferido em função de dívidas ou por qualquer norma interna que impedisse, concretamente, a sua saída. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
Assim como o juízo de primeiro grau, o colegiado entendeu que a então advogada não poderia ter seu pedido indeferido em função de dívidas ou por qualquer norma interna que impedisse, concretamente, a sua saída. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
27 Aug 2020, 2:42 am
You’re in donuts. [read post]
28 Apr 2021, 12:30 am
Ya me ocupé del orgullo y supervivencia del funcionario en Ser funcionario en tiempos difíciles (Wolters Kluwer, 2019) The internal promotion of civil servants played an immense role in the last decades and although now it is temporarily suspended, it is easy to predict that they will soon re-green in what will be a «promotional explosion», since the public [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
6 Sep 2007, 2:25 am
Pero para Maqueda -ante la inexistencia de norma alguna- es necesario que el Poder Judicial pueda verificar que la decisión administrativa se fundó en una motivación arbitraria destina Âda a coartar el ejercicio de la libertad de expresión por parte de la empresa periodÃÂstica. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta-se que as normas transferem ao estado funções de competência dos municípios, o que viola os princípios constitucionais do equilíbrio federativo, da autonomia municipal, da não-intervenção dos Estados em seus municípios e das competências municipais. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Assim, a Fazenda Nacional considera que não se pode equiparar a venda inadimplida à venda cancelada, pois ambas têm efeitos fiscais diversos. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada dispõe sobre matéria de competência legislativa privativa da União. [read post]
23 Mar 2014, 8:35 pm
El Perú lo aprobó por Resolución Legislativa N° 28387 del 12 de noviembre de 2004 y fue ratificado por Decreto Supremo Nº 079-2004-RE del 3 de diciembre de 2004. [read post]
21 Nov 2017, 6:18 am
(Pix © Larry Catá Backer 2017)In October 2017 Professor Knox, UN Special Rapporteur on human rights and the environment, circulated a Draft Guidelines on Human Rights and the Environment for which he is soliciting views (available here in English, French, Spanish). [read post]
11 Feb 2014, 11:50 am
Brasil: Los legisladores brasileños se reúnen para votar sobre el Marco Civil de Internet, una innovadora propuesta legal en materia de derechos digitales. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Maquiavel também disse que o homem é mau por natureza. [read post]
23 May 2022, 12:27 am
Veamos algo más. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Na ocasião, também houve empate. [read post]
1 Aug 2012, 9:21 am
Acertijo que se vuelve más complejo entre más amplía es la diferencia entre los dos finalistas. [read post]
