Search for: "In re Ricardo A."
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16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
12 Feb 2012, 2:27 pm
By Ricardo Carvajal – In a decision sure to bring joy to the U.S. [read post]
11 Feb 2012, 9:01 pm
CONTACT: www.culturalheritagelawyer.com©2010-2011 Ricardo A. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
2 Feb 2012, 9:50 am
CONTACT: www.culturalheritagelawyer.com©2010-2011 Ricardo A. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
10 Jan 2012, 3:41 pm
One thing's for sure: They're not doing it because they're looking at the facts. __________________ That wasn't too bad, was it? [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
Dois processos sobre o assunto tramitam na Suprema Corte: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Jan 2012, 10:01 am
Detroit - Pete Rozelle, PDXileinOmaha, Ricardo, John Ch., John Cr. 3 HOUSTON vs. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Ambas estão sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e foram alvo da 4ª audiência pública realizada na história da Corte no ano de 2010. [read post]
28 Dec 2011, 11:30 am
This is suggested by economic literature of supply-demand equilibria from Smith and Ricardo, through Marshall, Keynes, and Samuelson. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 630 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal x Newton Cardoso Agravo regimental em face de decisão que, com base no artigo 5º da Lei nº 8.038/90, determinou que a Procuradoria Geral da República se manifestasse acerca da defesa preliminar do réu, depois de recebida a denúncia, de forma a possibilitar a apreciação de eventual causa de… [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
11 Dec 2011, 10:02 am
We're coming up on the solstice, and that means a lot of the underdogs of pro football are fighting for their lives today. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Os dois especialistas fazem um alerta sobre a forma como a coleta seletiva de resíduos é tratada em nosso país: “30% de todo o lixo que produzimos no Brasil é potencialmente reciclável, mas apenas 6% é de fato reciclado”, informa Pedro Isaac. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
6 Dec 2011, 5:56 am
Previously posted on this blog re Informants and Deportation: Editor's Note: What happens when a foreign national, who is otherwise deportable, offers or agrees to cooperate with the government? [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
