Search for: "J Silva"
Results 241 - 260
of 466
Sort by Relevance
|
Sort by Date
18 Jul 2012, 1:07 pm
A Lei Estadual 9.851, de 11 de junho de 2012, foi sancionada pelo governador Givaldo Vieira da Silva e, segundo a Unidas, contém disciplina de direito civil, direito comercial e de política de seguros – matérias que, segundo a Constituição de 1988, são de competência privativa da União. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Já o MPF alegou que a atribuição era sua em razão da competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Federais (TRFs) para processar e julgar pessoas com foro privativo fixado exclusivamente nas Constituições locais, nas infrações da alçada da Justiça Comum Federal e da Justiça Eleitoral. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
INTERÉS JURÍDICO E INTERÉS LEGÍTIMO A. [read post]
18 Jun 2012, 3:00 am
It’s been a few weeks since we heard anything from the Da Silva Moore case. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
12 Jun 2012, 11:21 pm
The Home Office has released its Statement of Intent on Family Migration, which, amongst other things, makes the position a little clearer on its plans for Article 8 of the European Convention on Human Rights, as discussed in my earlier post (thank you to Obiter J for linking to the document in his post). [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm
Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, houve a propagação de veiculação de uma imagem deturpada da mulher negra. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]
3 Jun 2012, 10:27 am
Silva, 366 Mass. 402 (1974). [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Alega o agravante que a matéria posta em julgamento já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento do ARE 638.484, em 10/06/2011, posteriormente substituído, como paradigma do Tema nº 415, pelo ARE 638.550. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Alega o agravante, em síntese, que a decisão agravada violou o devido processo legal, pois a fase em que se encontrava o processo já não previa a “possibilidade do arquivamento por manifesta improcedência, sendo que o incidente deveria ser colocado em mesa para julgamento do Pleno em sessão secreta. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Portanto, já estaria ocorrendo, também, excesso de prazo na instrução do processo. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
., denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco por suposto homicídio doloso qualificado, após o acidente que causou a morte da cientista ambiental Ludmila Mirelle Inácio da Silva, na Região Metropolitana de Recife, em fevereiro de 2010, impetrou Habeas Corpus (HC 113598), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar a ação penal em curso na Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de… [read post]
16 May 2012, 1:52 pm
Peck, Judge Andrew Peck, Magistrate Judge Andrew J. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal denegou pedido de Habeas Corpus (HC 111756) a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento, pelo Tribunal do Júri, como suposto autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Entretanto, para Silva, a voz escolhida para seu personagem, o feiticeiro, não ficou como ele queria. [read post]
15 May 2012, 3:00 am
I thought today we would discuss the plaintiffs’ latest objection – to United States District Court Magistrate Judge Andrew J. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Jailton da Silva Tristão e Filipe da Costa Bezerra, que representaram a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a chamada “Lei Seca”, afirmaram, nesta segunda-feira (14), que a influência do álcool sobre quem dirige veículo já se faz sentir com dosagem de 0,2 grama do líquido por litro de… [read post]
