Search for: "L. A. Rios"
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9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Celso de Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ayres Britto. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
A relatora desta ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Foi tema da apresentação também o funcionamento da Operação Lei Seca do Rio. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
No STF, a defesa sustenta que os empresários sofrem constrangimento ilegal. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Segundo a ministra, a alegada circunstância de o acusado ser primário, ter ocupação lícita e não ter antecedentes criminais não impede a decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
6 Mar 2015, 8:43 pm
” 15-lb. and 45-lb. boxes containing three 5-lb. or 15-lb. packages of “Rio-Tex-Meats BARBACOA. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jair Martins e Camilo Léllis. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Entre os atos que foram considerados válidos estão a aposentadoria do presidente anterior, desembargador Léo Lima. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Lázaro é um trambiqueiro que envolveu a filha, Amélia, e o genro, Heitor, num esquema de falsificação de certidão de óbito. [read post]
23 Feb 2017, 9:08 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 11, nos. 1 & 2, 2016) are out. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 110817, em que pai e filha, empresários condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, tentavam suspender o pagamento de fiança imposto pela 2ª Vara Federal de Curitiba (PR) como condição para que pudessem recorrer da sentença em liberdade. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
Para os usuários de língua portuguesa, o acesso à jurisprudência da Suprema Corte brasileira é feito por meio da base de dados, que dispõe de mecanismos de pesquisa, acessíveis por meio do link “Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez breves considerações sobre a matéria. [read post]
