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17 Aug 2012, 3:08 pm
Justiça na Manhã destaca formas alternativas de pagar crimes ambientais Os autores de crimes ambientais podem optar por pagar prestações pecuniárias, convertidas em auxílio para entidades de defesa de animais domésticos e animais silvestres. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
“Indefiro a medida de urgência pretendida”, concluiu o ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu desse posicionamento. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
Adauto teria relatado que, com o mesmo problema, procurou Delúbio Soares, tesoureiro do PT, partido da coligação da qual fazia parte o PL, e o tesoureiro prometeu auxílio para saldar as dívidas. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado salientou que “os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única e exclusiva finalidade o auxílio financeiro para o pagamento de despesas decorrentes de campanha eleitoral para deputado federal no ano de 2002 e para prefeito do município de Ipatinga, em Minas Gerais, no ano de 2004”. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
As inscrições para participar da Conferência ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site: http://www.oab.org.br/confdirhumanos/ O jurista Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, falará na conferência magna de abertura, na quarta, às 18h, sobre “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
A defesa do capitão lembra que o artigo 222 do Código de Processo Penal assegura o direito de ser ouvido na comarca em que tem domicílio, “não lhe sendo possível exigir que, às próprias custas, se desloque a Brasília para tal finalidade”. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O entendimento, iniciado pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, é que o legislador, ao elaborar a Constituição Federal, não excluiu os relacionamentos homoafetivos da produção de efeitos no campo de direito previdenciário, o que é, na verdade, mera lacuna que deve ser preenchida a partir de outras fontes do direito. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
A última sustentação oral da sessão desta sexta-feira (10), no julgamento da Ação Penal 470, foi feita pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva em defesa de Antônio de Pádua de Souza Lamas. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã debate pesquisa sobre a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga pesquisa onde mostra a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior defendeu Jacinto de Souza Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, observando que ele era responsável somente pela parte técnica voltada à propaganda do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR). [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Após o intervalo, manifestam-se as defesas de Jacinto de Souza Lamas e Antônio de Souza Lamas, com o advogado Délio Fortes Lins e Silva. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
A lei que criou a TV Justiça foi sancionada em 17 de maio de 2002, pelo então presidente do STF ministro Marco Aurélio no exercício da Presidência da República. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada em 2007 contra a Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Em 2003, ele renunciou ao cargo e mudou seu domicílio eleitoral para Campo Maior (PI), cidade vizinha, e se elegeu prefeito deste município em 2004, sendo reeleito em 2008. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que o STF recebeu somente no primeiro semestre deste ano 2.181 HCs, contra apenas 108 Recursos Ordinários em Habeas Corpus. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 50% a multa devida pela Ril Brasil Comercial e Importadora (representante oficial da marca Reebok no Brasil) a Aurélio Fernandez Miguel, atleta ganhador de duas medalhas olímpicas. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
História Com sede no STF, em Brasília (DF), a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto 2002, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que se converteu na Lei 10.461/2002, sancionada pelo ministro Marco Aurélio, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Seu voto foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
