Search for: "M Rios"
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7 Sep 2011, 5:59 am
Para Israel Reyna, coordinador de la organización Texas Rio Grande Legal Aid, en Estados Unidos es más barato violar las leyes laborales que cumplirlas y esto propicia una elevada explotación de trabajadores agrícolas. [read post]
8 Aug 2008, 3:03 pm
Após um perÃÂodo de teste o Conselho instituiu no mês de julho o Diário de Justiça Eletrônico como meio oficial para publicação e divulgação dos atos processuais.Até junho, o CNJ manteve as… [read post]
13 Sep 2012, 4:09 am
Para ele, “a prevalência do mérito dos recursos, em detrimento dos requisitos de admissibilidade nos casos já submetidos ao regime da repercussão geral, parece ser o que mais atende ao fim mediato da repercussão geral, de promover acesso à justiça em sentido material, por meio da prolação de decisões uniformes no Judiciário brasileiro”. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
Os saques, destacou o revisor, além de feitos em nome de uma corretora, seguiam uma metodologia diferente dos demais efetuados, que consistia no endosso dos cheques do banco, sacados pelos próprios emitentes. [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Além disso, a Súmula 140 do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) já estabelecia que unidades hospitalares com até 200 leitos, que possuíssem dispensário de medicamentos, não estavam sujeitas à exigência de manter farmacêutico. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No mérito, pedem que seja confirmada a decisão liminar, para que A.R. possa permanecer em liberdade “e tenha condições de efetuar sua defesa com a amplitude que a Constituição Federal lhe confere”. [read post]
19 Oct 2008, 12:34 pm
De acordo com o MPF, a norma da Anatel ignora as especifidades técnicas da tecnologia ADSL, o que induziria o usuário a um gasto desnecessário, além de limitar a livre concorrência e o direito à informação para a sociedade. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Nesse sentido, ele observou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) deixou para as universidades o estabelecimento dos critérios que devem ser utilizados na seleção dos estudantes, tendo em vista a repercussão desses critérios sobre o ensino médio. [read post]
8 Jun 2012, 2:06 pm
O presidente do STF esclareceu também que, nos 23 anos de vigência da Constituição da República, o STF nunca realizou uma sessão secreta. [read post]
30 Apr 2010, 3:20 pm
Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Porém, se posicionou pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
” A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.510/2009 estabelece que só empresas que controlam o horário de trabalho dos funcionários por meio de máquinas de ponto eletrônicas precisarão entregar o comprovante impresso. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros reconheceram, também, a legitimidade do Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDAF/MS) para propor mandado de segurança sem ter o registro no Ministério do Trabalho. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Para isso, é necessário que o usuário tenha um telefone celular tipo smarthphone ou tablet, com o sistema operacional Android e o aplicativo Adobe Flash Player. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (04). [read post]
8 Jun 2012, 7:52 am
Em primeiro grau, ao decidir o mérito da ação, o juiz condenou o Rioprevidência em honorários advocatícios em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria estadual. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
“O Poder Judiciário é a via destinada à resolução dos conflitos, o que também indica que, enquanto não houver resistência do devedor, carece de ação aquele que judicializa sua pretensão”, completou. [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
Ele também explica se os empregadores podem proibir seus funcionários de realizar greve e se os trabalhadores podem realizar greve surpresa, sem prevenir o empregador ou a sociedade sobre a paralisação. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
A cerimônia será realizada às 19h30, no hotel Windsor Copacabana (antigo Méridien), no Rio de Janeiro. [read post]
10 May 2012, 4:05 am
Isabela Romina Albernás Diniz - advogada da Comunidade indígena Xavante 10h45 – Visita de Magistrados do MERCOSUL 11h – Presidente do TJSP - desembargador Ivan Sartori 11h30 – Presidente do TRF da 1ª Região - desembargador federal Mário César Ribeiro 16h – Embaixador Jorge Chediek - Coordenador Residente da ONU 19h – Diretoria e comissão difusora do Prêmio Innovare 19h30 –… [read post]
