Search for: "M. Oliveira"
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19 Sep 2013, 8:01 pm
Lucas de Oliveira, Joaquim Pedro e Teixeira Nunes cercam Neto. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Já os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram reconduzidos aos cargos. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Lucas de Oliveira, Joaquim Pedro e Teixeira Nunes cercam Neto. [read post]
12 Aug 2008, 1:04 pm
Assinaram a petição, dentre outros, Luiz Fernando Martins Castro, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de PolÃÂtica e Direito da Informática (IBDI); Ronaldo Lemos, Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV);… [read post]
21 Oct 2016, 8:41 am
Curiosamente, la idea de restringir a cinco años el plazo del Procurador era el dictamen de minoría que firmaba el Frente Grande en la Constituyente del 94 (Chacho, De Oliveira, etc.). [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Mário Helton Jorge - Unânime - J. 02.10.2008) HC. [read post]
31 May 2024, 6:29 am
BrazilArtur Pimenta de Oliveira Filho v. [read post]
12 Aug 2008, 2:00 pm
Oliveira Ardor New York Senior Broker Associate 2 Gina Berger Lower East End Realty Brokerage - Commercial / Investment Sales 2 Ariel Toledano ant propeties inc Brokerage - Residential 3 Michael Xylas Xylas & Ziccardi, LLP Real Estate Attorney 3 Tracy Mehlman Marcus and Millichap Brokerage - Residential 3 David Hale 50 State Building Advisors Executive Vice President 3 Venecia DeSilva upscalecorp@yahoo.com investor 2 John Choi … [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Os casos de furto e estelionato virtual também já foram devidamente enquadrados pela Corte. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Nesse contexto muito se questionou acerca dos limites do uso da internet para o desenvolvimento da campanha eleitoral do candidato, tendo o Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira formulado consulta ao TSE sobre o alcance da propaganda eleitoral na internet. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Em discussão: Saber se é possível autorizar o Poder Executivo a fixar o salário mínimo por decreto. [read post]
22 Jan 2021, 8:59 am
By: Nick E. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
AGU: Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido e, no mérito, pela improcedência. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Alega o requerente que as normas impugnadas ao estabelecerem para os servidores públicos estaduais, de níveis médio e superior, lotados na administração direta, indireta, autárquica e fundacional, remuneração não inferior ao salário mínimo profissional, violaram dispositivos da Constituição Federal. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese de “prefeito… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
No mérito, pedem a anulação da decisão do CNJ. [read post]
