Search for: "Maria A O"
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15 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Alega o agravante que a apresentação da peça recursal antes da publicação do acórdão recorrido acarretou apenas a preclusão consumativa, pois a decisão do Plenário dessa Corte já havia sido divulgada pelos meios de comunicação. [read post]
19 Mar 2009, 6:22 am
Depois de uma visita a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho para Rondônia e Acre, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira propôs o treinamento como forma de antecipar o conhecimento dos advogados sobre o SUAP. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à concessão da medida cautelar. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho… [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Governador e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. [read post]
11 Jun 2009, 7:00 am
Os procuradores da República do Grupo de Repressão aos Crimes de Pedofilia e Racismo Praticados pela Internet, Neide Cardoso de Oliveira, Daniella Sueira e José Maria Panoeiro, recomendaram ainda a “necessidade de atualizações constantes da fiscalização de tais… [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Mostramos esse estudo para Camile Maria Costa Corrêa, que estuda fatores que influenciam a tomada de decisão no Laboratório de Neurociência e Comportamento da USP, e batemos um papo com ela sobre isso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: Saber se a decisão reclamada ofendeu a autoridade da decisão tomada na ADI 3566. [read post]
3 Oct 2023, 1:01 am
María de los Ángeles Alvariño González via Wikipedia She faced a number of barriers as a woman. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Argumenta, ainda, que a Associação dos Magistrados de Roraima não poderia ter ocupado o imóvel e inaugurado sua sede, o que caracterizaria o esbulho possessório. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pelo não provimento do recurso e pela manutenção de acórdão (decisão colegiada) do TST no mesmo sentido. [read post]
29 Nov 2011, 9:17 am
} DULCE MARIA ha consolidado su modelo de negocio Dulce María, prepara en 2012, la mayor expansión del sector dulcero, impulsada por el modelo de negocio de la franquicia, y con él, nuevos formatos incluida una “Boutique de sabor” y productos innovadores en el mercado. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: Saber se a prisão preventiva para extradição cerceou a liberdade do paciente. [read post]
7 Jun 2019, 6:55 am
Recuérdese que, las sanciones impuestas obedecen a inconductas INTERNAS en ningún caso delitos respetando el proceso fijado en sus Estatutos, por ejemplo, la mala praxis, un puente se cae por que los cálculos fueron equivocados y como consecuencia mueren cien personas o no muere nadie por los azahares del destino, en este supuesto el profesional es sancionado por el Colegio y sometido a la justicia su actuación profesional Lo mismo sucederá en los… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O mesmo vale para o saque do PIS/Pasep. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O mesmo vale para o saque do PIS/Pasep. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de… [read post]
