Search for: "Ms. Ria"
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5 Jun 2012, 8:06 am
A decisão da ministra é liminar e foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 31388, de autoria da Delta. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
MS 16141 [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
No relatório, o senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a aprovação da matéria com alterações. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
O número representa um aumento de mais de 50% em dois anos, pois, em setembro de 2008, MS contava com 106 mil processos virtuais. [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am
Eduardo Azeredo também relatou a matéria na CE e decidiu aproveitar o relatório lá aprovado – que alterou o projeto original com seis emendas – na Comissão de Justiça. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –… [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828). [read post]
9 Mar 2009, 7:33 am
O desembargador atenta para um aspecto fundamental da realização do ato, que seria a confiança entre aqueles que estão envolvidos nas etapas necessárias para publicação. [read post]
20 Apr 2011, 11:20 am
No Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça (TJ-MS) proibiu a circulação de papel nas varas digitais. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
A ICP-Brasil adota padrão de excelência em matéria de segurança. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. [read post]
22 Mar 2021, 4:19 am
Ms. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
Isso significa dizer que a garantia, conceitualmente, por si só, não tem qualquer sentido satisfatório, sendo antes uma projeção do direito cuja tutela instrumentaliza (STF, MS 23452 / RJ – RIO DE JANEIRO, Rel. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Conforme decisão do ministro Celso de Mello, a liminar valerá até julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 31412, impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, no qual o pedido foi formulado. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
(MS 18570). [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
O caso O mandado condutor do julgamento é o MS 25855, impetrado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No caso, o próprio devedor confessou ter lançado a assinatura viciada na nota promissória. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
No caso, o próprio devedor confessou ter lançado a assinatura viciada na nota promissória. [read post]
