Search for: "Ms. Ria"
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25 Aug 2010, 11:32 am
A iniciativa de ampliar as formas de contribuição da sociedade ao novo texto é do relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS). [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am
A comissão também analisará as solicitações de credenciamento, acompanhará a execução dos leilões eletrônicos no Poder Judiciário de MS, emitirá parecer e esclarecerá dúvidas a respeito de credenciamento, zelará pela comunicação das alterações promovidas, realizará reuniões periódicas para análise do desempenho das… [read post]
28 Jul 2010, 8:00 am
A partir de agosto, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) amplia as classes processuais que só podem ser protocoladas por meio eletrônico: Ação Cautelar (AC); Ação Rescisória (AR); Habeas Corpus (HC); Mandado de Segurança (MS); Mandado de Injunção (MI); Suspensão de Liminar (SL); Suspensão de Segurança (SS) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA). [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
A ICP-Brasil adota padrão de excelência em matéria de segurança. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Nessa qualidade, foi notificado para apresentar defesa na inspeção ordinária realizada pelo Tribunal de Contas estadual, sem ter sido cientificado da convolação da inspeção ordinária em tomada de contas. [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
MS 11.202-DF, Rel. [read post]
11 Jun 2010, 9:08 am
Precedentes citados: MS 7.983-DF, DJ 30/3/2005; MS 8.106-DF, DJ 28/102002; MS 7.988-DF, DJ 6/8/2007, e MS 8.027-DF, DJ 31/3/2003. [read post]
4 Jun 2010, 2:50 pm
Precedentes citados: RMS 24.223-CE, DJ 7/2/2008; RMS 20.480-DF, DJ 1º/8/2006; MS 8.497-DF, DJ 22/3/2004; RMS 25.854-RJ, DJ 23/6/2008; REsp 723.993-DF, DJ 6/6/2005, e AgRg na MC 7.664-PI, DJ 21/6/2004. [read post]
2 Jun 2010, 7:37 am
Precedentes citados: MS 12.766-DF, DJe 27/6/2008; MS 9.952-DF, DJ 1º/2/2005; MS 8.680-DF, DJ 9/12/2003; Edcl no MS 10.660-DF, DJ 24/4/2006; MS 8.624-DF, DJ 20/10/2003, e MS 7.198-DF, DJ 29/10/2001. [read post]
1 Jun 2010, 12:31 pm
Relatora, ressaltando preocupação quanto ao fato de o primeiro edital ser mais amplo do que o segundo, o que pode causar alguma dificuldade de compreensão, porque normalmente os editais retificadores são para ampliar, detalhar, permitir uma leitura mais minuciosa e orientar o candidato, mas, no caso dos autos, restringiu as matérias do concurso. [read post]
14 May 2010, 11:30 am
O projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial permitirá que os presos das penitenciárias de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) escolham três pessoas – entre familiares e amigos – para visitas virtuais. [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am
Em Campo Grande, também serão digitalizadas as quatro Varas de Família e a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cumprimento das cartas precatórias criminais. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
São elas: Ação Rescisória (AR), Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Mandado de Segurança (MS), Mandado de Injunção (MI), Suspensão de Liminar (SL), Suspensão de Segurança (SS) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA). [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am
Eduardo Azeredo também relatou a matéria na CE e decidiu aproveitar o relatório lá aprovado – que alterou o projeto original com seis emendas – na Comissão de Justiça. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
(MS-24631) --- MS 24631 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a): Min. [read post]
8 Dec 2009, 8:27 am
Precedentes citados do STF: HC 93.803-RJ, DJe 12/9/2008; do STJ: HC 87.843-MS, DJe 19/12/2008; HC 113.898-RJ, DJe 17/11/2008, e HC 66.304-SP, DJe 29/9/2008. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
REsp 1.041.197-MS, Rel. [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
(MS n. [read post]
28 Jul 2009, 5:20 am
Carlos Neves e Ms. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Mandado de Segurança (MS) 28086 impetrado, com pedido de liminar, pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) contra o ato Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
