Search for: "O. P."
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17 Feb 2014, 7:05 pm
A preocupação não é com o bem público, mas apenas com o cargo prometido para si ou algum familiar, seja de faxineiro a secretário. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
O que aconteceu foi fruto da imprevidência, falta de bom senso, maximização do lucro, omissão do Poder Legislativo, falta de comunicação entre os órgãos da administração pública, falta de fiscalização, além de dezenas de outras causas que num determinado momento se encontraram, causando o incêndio e a tragédia que se… [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
O que aconteceu foi fruto da imprevidência, falta de bom senso, maximização do lucro, omissão do Poder Legislativo, falta de comunicação entre os órgãos da administração pública, falta de fiscalização, além de dezenas de outras causas que num determinado momento se encontraram, causando o incêndio e a tragédia que se… [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
A candidata foi aprovada em concurso público em primeiro lugar entre os candidatos portadores de deficiências especiais que disputavam o cargo, mas ela foi preterida sob o fundamento de que sua nomeação implicaria a ultrapassagem do limite máximo de 20% das vagas do concurso oferecidas para deficientes. [read post]
11 Aug 2008, 1:16 pm
Daqui a dois anos, o governo brasileiro terá condições de oferecer a funcionários de alguns setores privados e a servidores públicos federais, estaduais e municipais a declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃÂsica já pronta. [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição apresenta a iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo na divulgação dos Direitos das Mulheres A Defensoria Pública de São Paulo realiza nesta semana o seminário “Planejamento Reprodutivo”, que busca fornecer informações multidisciplinares às mulheres sobre o tema. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
Esta resolução estende aos membros da magistratura nacional vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, dentre elas o auxílio-alimentação, que não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79). [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31386, para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser tornado público. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
Contudo, conforme alega a Semasa, a declaração de inconstitucionalidade se referia “à prestação do serviço de varrição de vias públicas, lavagem e capinação no município”. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Durante o evento, magistrados, autoridades, professores, representantes de órgãos públicos, empresas e organizações ambientais vão debater temas como educação ambiental, gestão sustentável, bioma cerrado, construções públicas sustentáveis, varas ambientais e o Movimento Amazônia para Sempre. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Reclamação (RCL 13133) no Supremo Tribunal Federal, na qual pede liminar para cassar decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), que deixou de aplicar o artigo da Lei de Execuções Penais (LEP) que pune o condenado que pratica falta grave com a regressão de regime (artigo 52), por… [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Essa é uma prerrogativa exclusiva da Defensoria Pública da União. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
No encerramento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o uso do amianto no Brasil, o ministro Marco Aurélio destacou que a iniciativa da Corte de debater o tema “é um símbolo marcante da própria democracia”. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Para o MP do Rio Grande do Sul, a decisão da Quinta Câmara Criminal do TJ-RS afrontou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência,… [read post]
27 Jul 2019, 6:54 am
A violent brawl broke out on P&O’s Britannia last night as the ship was sailing from Bergen, Norway to Southampton. [read post]
28 Oct 2020, 1:08 am
Siempre ha existido tensión entre los delegados y Juntas de Personal Funcionario, o sindicatos, con las autoridades públicas o gerencias de los organismos a los que prestan servicio. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado. [read post]
27 Jun 2013, 8:10 pm
Uma vez impressa uma página, era preciso deixá-la secar para depois imprimir no verso. [read post]
27 Jun 2013, 8:10 pm
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