Search for: "Ponto"
Results 241 - 260
of 779
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Com o veto, somos do entendimento que, do ponto de vista estritamente legal, restou liberado que doravante assiste a qualquer pessoa a prerrogativa de diagnosticar e prescrever, subvertendo o ordenamento jurídico atual ao retirar dos médicos o direito, o dever e a responsabilidade jurídica dos atos de diagnosticar e prescrever. [read post]
26 Apr 2010, 1:45 pm
Além disso, do ponto de vista prático e operacional, Torquato afirma que vai ser impossível para os provedores cumprir as exigências propostas caso haja alguma denúncia em relação a textos e fotos usados de forma irregular. [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
. - Beber mais traz consequências perigosas “O aumento do consumo entre as mulheres, especialmente nesse padrão ‘binge’, terá consequências importantes do ponto de vista da saúde pública no médio prazo. [read post]
21 May 2010, 7:07 am
Do ponto de vista legal, a condição de anonimato nesta nova rede social dificulta e torna quase impossível identificar os criminosos que usam este meio para cometer crimes na rede. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Porém, encontramos alguns pontos bem interessantes : - Em linhas gerais, o projeto de reforma da Lei 9610/98 traz o Estado pra dentro da indústria cultural. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
Até no que diz respeito à educação tem pontos positivos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por seu turno, o ministro Cezar Peluso contraditou o argumento de que o STF não teria abordado o caso sob o ponto de vista constitucional e que este seria o fato novo para rever as decisões anteriores. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
Vocês concordam com algum ponto do anteprojeto? [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Capital individual Quanto a outro ponto, a ministra entendeu que os títulos de capitalização não são como os contratos de consórcio. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
Nesse ponto, o relator considerou que o legislador estendeu os efeitos da inelegibilidade para além do prazo da condenação definitiva – criminal ou por improbidade administrativa – durante o qual estarão suspensos os direitos políticos na forma do artigo 15, da Constituição. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Com o veto, somos do entendimento que, do ponto de vista estritamente legal, restou liberado que doravante assiste a qualquer pessoa a prerrogativa de diagnosticar e prescrever, subvertendo o ordenamento jurídico atual ao retirar dos médicos o direito, o dever e a responsabilidade jurídica dos atos de diagnosticar e prescrever. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
“Adotar a tese sufragada pelo impetrante, a rigor, significaria exigir a previsão exaustiva, no edital de qualquer concurso, de todos os atos normativos e todos os cases atinentes a cada um dos pontos do conteúdo programático, o que foge as raias da razoabilidade”, ressaltou, observando que o candidato ao cargo de procurador da República deve ter o conhecimento global das matérias. [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
. - Beber mais traz consequências perigosas “O aumento do consumo entre as mulheres, especialmente nesse padrão ‘binge’, terá consequências importantes do ponto de vista da saúde pública no médio prazo. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Capital individual Quanto a outro ponto, a ministra entendeu que os títulos de capitalização não são como os contratos de consórcio. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
BB e Visanet Também nesse ponto, o voto da ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator, pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva pelo recebimento de R$ 326.660 conforme narrado. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Entre eles, o do ministro Cezar Peluso segundo o qual é o próprio Estado que se propõe a assumir os riscos desta prestação, “pelo simples fato de estar em jogo interesses públicos relevantes a tal ponto que a consideração ou não de lucratividades é absolutamente secundária”. [read post]
17 Dec 2010, 5:05 am
Outro ponto levantado foi a disponibilidade dos artefatos para o desenvolvimento de aplicativos que usem a certificação digital. [read post]
