Search for: "Prince v. Com."
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1 Dec 2013, 7:10 pm
É preciso analisar o princípio da territorialidade e o princípio da especificidade, referente ao tipo de produto ou serviço oferecido (REsp 1.204.488). [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
Em princípio, seríamos confusos, complexos, profusos, vagarosos, repletos de possibilidades de irresignações contra decisórios, “expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio e, sobretudo, descompromissado com a eficiência”. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
A sociedade francesa debate em várias frentes. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Em princípio, o banco não pode negativar o nome de uma pessoa mais de uma vez, em razão de uma só dívida. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
3 Nov 2022, 10:45 am
” Prince v. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
De acordo com as normas do setor, o serviço de telefonia móvel celular submete-se ao regime de direito privado e não está sujeito ao princípio de universalização. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
De acordo com as normas do setor, o serviço de telefonia móvel celular submete-se ao regime de direito privado e não está sujeito ao princípio de universalização. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
De acordo com o procurador-geral, diversas constituições estaduais, “com base em suposta aplicação do princípio da simetria” instituíram essa condição de procedibilidade, tendo em vista o fato de que a Carta Magna previu, expressamente, a competência privativa da Câmara dos Deputados para “autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
Temos que partir do princípio de que as pessoas, de forma geral, não tiveram – na faculdade, na família ou em outro ambiente – qualquer tipo de capacitação sobre como lidar com a informação digital. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Elas vão das mais básicas — como, por exemplo, “eu posso negociar com a babá do meu filho um acordo de compensação de jornada de trabalho? [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Elas vão das mais básicas — como, por exemplo, “eu posso negociar com a babá do meu filho um acordo de compensação de jornada de trabalho? [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
