Search for: "R. Ano"
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14 May 2012, 2:05 pm
Segundo o depoimento de Adura, em 40 anos de exercício da medicina, nunca presenciou um novo tratamento, como uma vacina ou um antibiótico, que reduzisse em um tempo tão rápido a mortalidade nos hospitais como ocorreu com a Lei Seca. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Rio de Janeiro que resultou na condenação do sargento A.T.C. a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto pela prática do crime de peculato. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
., condenada a quatro anos de reclusão pela prática de falsidade ideológica, por usar, supostamente, identidade de outra pessoa. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
No entanto, o juiz federal da 8ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo (SP), sob o fundamento de ausência de provas, absolveu o réu. [read post]
30 Jul 2013, 1:37 pm
A new lawsuit commenced in the United States District Court for the Southern District of New York—John Johnson (not an alias) et ano. v. [read post]
12 May 2011, 12:24 pm
., hacker acusado de liderar uma quadrilha que invadia contas bancárias em diversos estados e que está preso preventivamente em Porto Alegre (RS) desde 11 de janeiro deste ano. [read post]
8 Feb 2011, 5:11 am
O tema deste ano é “Estar online é mais que um jogo. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
Este dispositivo visa proteger a segurança dos veículos de comunicação legalmente instalados, prevendo pena de dois a quatro anos de detenção a quem desenvolver clandestinamente esse tipo de atividade. [read post]
6 Feb 2012, 11:02 am
Após a instrução do processo, foi condenado pela Corte militar à pena de dois anos de reclusão. [read post]
19 May 2009, 5:19 am
Dentre os eventos mais importantes do setor de Tecnologia da Informação no Nordeste Brasileiro destaca-se o II ETICO - Encontro de Tecnologia da Informação e Comunicação que ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio deste ano, em João Pessoa - PB, nos… [read post]
23 Oct 2008, 1:44 pm
Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é possÃÂvel processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor de um comentário ofensivo, e não o… [read post]
15 Feb 2010, 5:00 am
Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado. [read post]
17 Jul 2008, 7:28 pm
I have been supplied with a copy of a 2007 New York Supreme Court Queens County Opinion in Garcia, Sebastian (inf) et ano v New York City Health & Hospitals Corporation (Index 26721/2000)- along with a series of other Orders which a number of settlement planners and structured settlement brokers apparently "thrust out" en masse at the American Association for Justice (AAJ) meeting in Philadelphia to disparage Richard Halpern. [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am
Na sessão de Abertura do Ano de 2011 da Justiça do Trabalho de Minas, realizada nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, em Belo Horizonte, o Tribunal Pleno aprovou a resolução que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do TRT-MG, o e-TRT3. [read post]
7 Nov 2011, 9:50 am
No mesmo ano, o Juízo de 1º Grau da Comarca de Milagres condenou o hospital a pagar R$ 75 mil, a título de reparação moral e material. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A recusa do réu em oferecer material escrito para fins de exame grafotécnico não gera nulidade no processo. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O advogado explica que o réu se encontra preso há quatro anos e três meses, sem sequer ser ouvido. [read post]
18 Jun 2010, 5:59 am
Entrevista de Alexandre Atheniense concedida à Rádio Itatiaia sobre o Marco Civil da Internet. [read post]
7 Jul 2010, 8:00 am
Quem desrespeita essa regra fica sujeito a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. [read post]
23 May 2010, 6:00 am
Alta de 30% frente os R$ 8,2 bilhões apurados em 2008. [read post]
