Search for: "RELA"
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26 Aug 2011, 1:08 pm
Por fim, Maria Cristina fala sobre como a decisão do STF sobre o tema influencia o direito à nomeação e quais são os deveres da administração pública com relação à gestão do concurso público. [read post]
10 Aug 2010, 1:23 pm
“Não restam dúvidas acerca da inadimplência da empresa em relação ao contrato de compra e venda firmado”, observou, destacando o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
27 Jun 2009, 8:05 am
Estamos orgulhosos com este registro pois nos motiva ainda mais para continuar compartilhando com os nossos leitores informações contextualizadas sobre os problemas gerados no cenário eletrônico e suas consequências jurÃÂdicas de modo a solidificar uma relação de… [read post]
7 Jul 2009, 5:57 pm
Dentre os temas que serão abordados destacam-se a regulamentação brasileira e comparada sobre o Comércio Eletrônico, as relações consumeristas relacionada aos provedores de conteúdo e de acesso e as redes sociais, além da várias… [read post]
5 Oct 2010, 7:28 am
Nos limites do que se discute na ação, não há qualquer relação jurídica que una a associação às demais partes da ação, o que refuta admitir assistência. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Segundo relatório de associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em setembro O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). [read post]
18 May 2010, 12:30 pm
Com relação ao argumento da defesa de que o Orkut possui conteúdo restrito a convidados, o que impossibilitaria uma ampla divulgação, Coltro afirmou que argumentação não prospera, “tendo em vista que o ingresso no referido site de relacionamentos é livre”. [read post]
21 Jul 2010, 6:30 am
Ele destaca o que o motivou a escrever a obra, qual o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia e também como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
8 May 2010, 6:30 am
Local: Auditório do IDP – Sede do IDP – SGAS Quadra 607 Módulo 49 Data: 13 maio de 2010 de 08:30 às 18:00 horas Telefones: 55 (61) 3535-6565 Informações: www.idp.edu.br Palestrantes Nacionais DEMI GETSCHKO, Comitê Gestor da Internet no Brasil FELIPE DE PAULA, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça GILMAR MENDES; Ministro do Supremo Tribunal Federal IVO CORREA, Diretor de Políticas Públicas e… [read post]
22 May 2012, 1:05 pm
O relator avaliou ainda que, “ao descortinar um espaço nesta Suprema Corte para a oitiva da sociedade em relação ao polêmico tema desta ação direta de inconstitucionalidade, sua missão foi cumprida”. [read post]
17 Mar 2010, 10:20 am
Para conhecer seus direitos nas relações de consumo no meio eletrônico assista a etrevista de Alexandre Atheniense concedida a Rede Minas sobre compras na internet. [read post]
24 May 2009, 5:00 am
Esta defasagem do ensino jurÃÂdico em relação a tenologia da informação foi tema de palestra recente que participei na Faculdade de Direito da UFSC , vem aos pouco sendo modificada a partir de projetos acadêmicos como este. [read post]
15 Feb 2012, 12:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicar a lei a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
14 Mar 2012, 7:05 am
Rindy Anderson, uma das autoras, da Universidade de Duke, argumenta que “parece que as nossas vozes levam mais informação que as palavras e saber pode ajudar-nos a entender fatores que influenciam as nossas relações sociais, e até mesmo explicar por que existem tão poucas mulheres e altos cargos políticos”. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa votou no sentido de rejeitar esse argumento pelo fato de as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), na fase a que se refere o artigo 5º da Lei 8.038/90, assim como a denúncia e todas as respostas apresentadas pelos denunciados terem sido amplamente examinadas pelo Plenário do STF que entendeu pelo recebimento da denúncia em relação a Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, “não… [read post]
21 Mar 2012, 5:58 pm
Confira os setores com maior porcentagem de mulheres atuando em 2012: Recursos Humanos: 73,51% do setor são mulheres Educação: 62.02% Administrativa: 60,58% Relações Públicas: 59,97% Medicina e Saúde: 52,93% Jurídica: 47% Comercial: 37,29% Suprimentos/Compras: 30,07% Industrial/Engenharia: 20,73% Tecnologia: 16,60% Estudo completo neste link Fonte: Catho [read post]
14 Aug 2010, 8:00 am
Nesta edição do programa TV Cidadania, da TV OAB/SP o advogado Alexandre Atheniense fala sobre o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia, e como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
15 Mar 2015, 7:20 pm
(BHP) Em relação a como obedecer regras e mesmo assim ser livre. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
