Search for: "RELA"
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7 Apr 2015, 8:35 am
Contrato sem efeito O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que o contrato entre os particulares não produziu qualquer efeito jurídico perante a instituição financeira, pois não houve anuência expressa por parte dela em relação à transferência do carro, nem em relação à cessão dos direitos e obrigações do negócio jurídico para… [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
O CDC em seu artigo 12, § 1º, prevê o defeito relacionado com a segurança esperada em relação ao produto. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Para a magistrada, é essencial que o Judiciário construa uma relação mais efetiva com os meios de comunicação. [read post]
9 Nov 2020, 8:25 am
To encourage public– private collaboration in developing best practices in relation to protection and enforcement of IP In most African countries, it is required that the IPRs owner applies to Customs to seize and detain goods that are counterfeit or suspected to be counterfeit before action will be taken by Customs for the detention and seizure of counterfeit goods. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Contents include:Dossiê temático: Direito TransnacionalPriscila Pereira de Andrade, Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais Priscila Pereira de Andrade, A emergência do direito transnacional ambiental Rosemerlin Estupiñan-Silva, Desafíos y respuestas transnacionales frente a los crímenes ambientales Géraud de Lassus Saint-Geniès, … [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Voto em relação ao contrato de repasse 68740-83: Artigo 288 do CP - rejeitada a denúnc [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Segundo relatório de associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em setembro O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). [read post]
8 May 2009, 10:40 am
Ouça a ÃÂntegra da entrevista que tratou também de como o ensino jurÃÂdico encontra-se defasado em relação a capacitação dos estudantes e advogados sobre como lidar com estes problemas comuns que acontecem na mÃÂdia digital. [read post]
30 May 2012, 11:05 am
“O principal dever do consumidor é agir com boa fé dentro das relações de consumo”, alerta o promotor. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
7 Jul 2009, 5:57 pm
Dentre os temas que serão abordados destacam-se a regulamentação brasileira e comparada sobre o Comércio Eletrônico, as relações consumeristas relacionada aos provedores de conteúdo e de acesso e as redes sociais, além da várias… [read post]
27 Jun 2009, 8:05 am
Estamos orgulhosos com este registro pois nos motiva ainda mais para continuar compartilhando com os nossos leitores informações contextualizadas sobre os problemas gerados no cenário eletrônico e suas consequências jurÃÂdicas de modo a solidificar uma relação de… [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Por fim, Maria Cristina fala sobre como a decisão do STF sobre o tema influencia o direito à nomeação e quais são os deveres da administração pública com relação à gestão do concurso público. [read post]
8 May 2010, 6:30 am
Local: Auditório do IDP – Sede do IDP – SGAS Quadra 607 Módulo 49 Data: 13 maio de 2010 de 08:30 às 18:00 horas Telefones: 55 (61) 3535-6565 Informações: www.idp.edu.br Palestrantes Nacionais DEMI GETSCHKO, Comitê Gestor da Internet no Brasil FELIPE DE PAULA, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça GILMAR MENDES; Ministro do Supremo Tribunal Federal IVO CORREA, Diretor de Políticas Públicas e… [read post]
10 Aug 2010, 1:23 pm
“Não restam dúvidas acerca da inadimplência da empresa em relação ao contrato de compra e venda firmado”, observou, destacando o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
18 May 2010, 12:30 pm
Com relação ao argumento da defesa de que o Orkut possui conteúdo restrito a convidados, o que impossibilitaria uma ampla divulgação, Coltro afirmou que argumentação não prospera, “tendo em vista que o ingresso no referido site de relacionamentos é livre”. [read post]
24 May 2009, 5:00 am
Esta defasagem do ensino jurÃÂdico em relação a tenologia da informação foi tema de palestra recente que participei na Faculdade de Direito da UFSC , vem aos pouco sendo modificada a partir de projetos acadêmicos como este. [read post]
