Search for: "RELA"
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16 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa votou no sentido de rejeitar esse argumento pelo fato de as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), na fase a que se refere o artigo 5º da Lei 8.038/90, assim como a denúncia e todas as respostas apresentadas pelos denunciados terem sido amplamente examinadas pelo Plenário do STF que entendeu pelo recebimento da denúncia em relação a Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, “não… [read post]
27 Jun 2009, 8:05 am
Estamos orgulhosos com este registro pois nos motiva ainda mais para continuar compartilhando com os nossos leitores informações contextualizadas sobre os problemas gerados no cenário eletrônico e suas consequências jurÃÂdicas de modo a solidificar uma relação de… [read post]
18 May 2010, 12:30 pm
Com relação ao argumento da defesa de que o Orkut possui conteúdo restrito a convidados, o que impossibilitaria uma ampla divulgação, Coltro afirmou que argumentação não prospera, “tendo em vista que o ingresso no referido site de relacionamentos é livre”. [read post]
30 May 2012, 11:05 am
“O principal dever do consumidor é agir com boa fé dentro das relações de consumo”, alerta o promotor. [read post]
8 May 2009, 10:40 am
Ouça a ÃÂntegra da entrevista que tratou também de como o ensino jurÃÂdico encontra-se defasado em relação a capacitação dos estudantes e advogados sobre como lidar com estes problemas comuns que acontecem na mÃÂdia digital. [read post]
16 May 2010, 6:00 am
Estamos em um momento de transição em que as relações humanas se tornam cada vez mais interativas através dos dispositivos móveis de comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. [read post]
22 Sep 2008, 6:39 am
Com rela???? [read post]
14 Aug 2010, 8:00 am
Nesta edição do programa TV Cidadania, da TV OAB/SP o advogado Alexandre Atheniense fala sobre o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia, e como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
20 Oct 2016, 10:29 am
This article analyses the temporal effects of title registration and their rela- tionship to race. [read post]
30 May 2014, 6:54 am
Esta ação insere-se no Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), que tem o objetivo de garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. [read post]
23 Aug 2012, 2:08 pm
Votou também pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, quanto aos crimes de corrupção ativa e peculato, apontados na denúncia da Procuradoria Geral da República em relação a esses contratos. [read post]
25 Oct 2011, 10:43 am
“O número de pedidos do governo para remoção de conteúdo é alto no Brasil, em relação aos outros países, parcialmente por causa da popularidade do Orkut no país”, diz o Google. [read post]
22 May 2012, 1:05 pm
O relator avaliou ainda que, “ao descortinar um espaço nesta Suprema Corte para a oitiva da sociedade em relação ao polêmico tema desta ação direta de inconstitucionalidade, sua missão foi cumprida”. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
As informações serão apresentadas ao grupo de forma a instrui-lo em relação às mudanças, ainda em fase de testes. [read post]
5 Oct 2010, 7:28 am
Nos limites do que se discute na ação, não há qualquer relação jurídica que una a associação às demais partes da ação, o que refuta admitir assistência. [read post]
22 Mar 2019, 8:26 am
Once we see that any constitutional vision involves some relationship between the “democratic” and the “capitalist” parts of capitalist democracy, it becomes possible not just to criticize the Court’s siding with market winners but also to ask what kinds of equality-pursuing policies the Constitution must permit to reset that balance in favor of democracy. [read post]
17 Mar 2010, 10:20 am
Para conhecer seus direitos nas relações de consumo no meio eletrônico assista a etrevista de Alexandre Atheniense concedida a Rede Minas sobre compras na internet. [read post]
21 Mar 2012, 5:58 pm
Confira os setores com maior porcentagem de mulheres atuando em 2012: Recursos Humanos: 73,51% do setor são mulheres Educação: 62.02% Administrativa: 60,58% Relações Públicas: 59,97% Medicina e Saúde: 52,93% Jurídica: 47% Comercial: 37,29% Suprimentos/Compras: 30,07% Industrial/Engenharia: 20,73% Tecnologia: 16,60% Estudo completo neste link Fonte: Catho [read post]
15 Mar 2015, 7:20 pm
(BHP) Em relação a como obedecer regras e mesmo assim ser livre. [read post]
22 Sep 2011, 5:50 pm
ANDREW MALCOLM: Oops, Obama touts his jobs plan today at an Ohio bridge that won’t qualify. [read post]
