Search for: "RG"
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19 Sep 2011, 3:09 pm
Para o órgão, a decisão afronta a economia e a ordem pública, além de princípios constitucionais e do Código de Processo Civil, “por permitir que seja burlado o regime de precatórios”. [read post]
26 Aug 2009, 5:03 am
Hansjörg Stutzer, MCI Arb, dieses Schiedsverfahren, das zu einer Entscheidung auf der Grundlage von «relevant national laws », «international conventions », «international custom », «evidence of a general practice accepted as law » und «general principles of law and courtesy recognized by civilized nations »… [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Para os advogados, as referidas decisões do Supremo devem, obrigatoriamente, ser obedecidas pelos demais órgãos, dentre os quais a juíza da 180ª Zona Eleitoral de Monte Azul (MG). [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Conforme ressaltou, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
1 Jun 2009, 9:21 am
Originalmente, só o titular de uma certificação digital poderia usá-la para realizar operações com o site do órgão arrecadador. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Os membros do órgão fracionário determinaram ainda, a repetição na forma simples de todos os valores retirados da conta de Sara Travassos relativos ao empréstimo e aos pagamentos efetuados pelos fraudadores. [read post]
17 Feb 2012, 6:02 am
“Dentre os principais achados desta pesquisa estão a identificação de contexto de escassez e desigualdade de acesso a órgãos para transplante, presente nos programas de diversos países e também no Brasil; e de critérios legais de acesso aos órgãos que são abrangentes e orientados à justiça social. [read post]
21 Oct 2009, 2:14 pm
En tehlikeli örgüt ‘Ãâ [read post]
4 Mar 2010, 5:00 am
Público estimado: 250 profissionais * de Ministérios, * de Autarquias, * do Congresso, * de Tribunais e, * de Órgãos públicos. [read post]
12 Jul 2014, 6:18 am
In late March 2008, Fortino Fonseca was working for RG Drywall, a subcontractor hired by Clark Construction Group, LLC. [read post]
11 Oct 2007, 12:41 am
RG 164 and RG 130 are now superseded. [read post]
27 Aug 2012, 2:18 pm
Welcome back to the UK Human Rights Roundup, your weekly smörgåsbord of human rights news. [read post]
11 Apr 2010, 1:17 pm
Jörg Mayer, the Managing Director of the Renewable Energies Agency in Berlin, Germany.By way of background, Germany is far ahead in the field of renewable energy, being a world leader in solar, bioenergy and other alternative energy technologies, as well as conservation. [read post]
25 Jan 2011, 9:27 am
., 1:11-cv-10026-RGS (D. [read post]
1 Jul 2012, 12:10 pm
Class Order [CO 12/572] and Class Order [CO 12/573] implement the key changes to the RG 176 and RG 178 suite of class orders, respectively. [read post]
19 Jul 2012, 11:07 am
Não serão aceitas credenciais de outros órgãos. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Os acusados questionavam a competência da Justiça Federal para julgar os casos investigados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. [read post]
28 Sep 2013, 4:07 am
I have not missed a single play since RG-III joined the team. [read post]
29 Feb 2012, 3:30 am
., No. 1:10-CV-11832-RGS, 2010 WL 5092254 (D. [read post]
11 Sep 2008, 9:21 am
Unless you looked at the proxy that Regis Corporation (RGS) filed Tuesday, there might be some initial confusion about whether that directive is coming from a salon customer or one of the company's executives. [read post]
