Search for: "RJ"
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14 Aug 2012, 2:08 pm
Por fim, o advogado lembrou que, a origem da AP 470 está em denúncia do ex-deputado e ainda presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), segundo o qual haveria um esquema de repasse de dinheiro a parlamentares em troca de votos a favor de assuntos de interesse do governo no Congresso Nacional. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga pediu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), a absolvição do ex-deputado (do PL-RJ, atual PR) Carlos Alberto Rodrigues Pinto, réu na Ação Penal 470 sob a acusação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal – CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Ainda segundo ele, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) levou em conta a Constituição Estadual para declarar a lei válida. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo Gurgel, o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), teria negociado diretamente com José Dirceu, na Casa Civil, e, quando isso não acontecia, Dirceu era consultado, porque o então presidente do PT, José Genoino, não tinha autonomia para fechar os acordos. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento ao recurso. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Ação Penal (AP) 470 – 10ª Questão de Ordem Recurso Extraordinário (RE) 637485 Relator: Ministro Gilmar Mendes Vicente de Paula de Souza Guedes x Ministério Público Eleitoral Recurso extraordinário, em face de acórdão do TSE que, em sede de agravo regimental, confirmou decisão para cassar o diploma dos candidatos eleitos e diplomados para os cargos de prefeito e vice-prefeita do Município de… [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos realizada com mil pessoas em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas, revelou que mais da metade da população ( 52%) admitiu ter comprado algum produto pirata no ano. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Excluído da competição, o Rio Branco FBC acionou a CBF e o STJD perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá (RJ), conseguindo a suspensão do cumprimento de decisão da Justiça Desportiva e determinava o seu retorno à disputa. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
” Como limpar seu nome do SPC, SERASA – Dicas do Procon-RJ O primeiro passo é tentar renegociar sua dívida com seu credor. [read post]
24 Jul 2012, 1:07 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 14228) por meio da qual a União pretende anular decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendeu, por 60 dias, a publicação dos salários de magistrados afiliados à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
” O artigo “OAB e Direitos Humanos” é de autoria de João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá, no Espírito Santo, e foi publicado na edição de ontem (17) do Jornal do Brasil (RJ). [read post]
18 Jul 2012, 5:00 am
In Sateriale v. [read post]
12 Jul 2012, 12:57 pm
Given that June is National Fireworks Safety Month and many are looking forward to a July 4th break and the ensuing fireworks displays, now's a good time to discuss the many dangers the flashy products present. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 114081) para garantir que a empresária e atleta S.H.G.L. continue respondendo em liberdade a processo penal em curso na Justiça fluminense. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A confederação alega que o governador do RJ usurpou a legitimidade legislativa e usou o Executivo para criar gastos públicos sem que a Constituição Federal conceda legitimidade para tanto. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
CNJ no Ar destaca o seminário “Acessibilidade e Inclusão - Direito à Cidadania” promovido pelo TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Comissão Intersetorial para Promoção da Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CIPAC-PJERJ), vai promover na próxima quinta-feira, dia 28, o seminário "Acessibilidade e Inclusão - Direito… [read post]
20 Jun 2012, 10:08 am
Citing the RJ, the ABA Journal reports that Jorge Sanchez launched his own bankruptcy practice catering to Spanish-speaking clients just two years out of law school. [read post]
20 Jun 2012, 10:08 am
Citing the RJ, the ABA Journal reports that Jorge Sanchez launched his own bankruptcy practice catering to Spanish-speaking clients just two years out of law school. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Ao receber o procedimento administrativo referente ao caso, o MPF encaminhou os autos ao MP-RJ. [read post]
15 Jun 2012, 11:10 am
No. 08 Civ. 3612 (RJS)).We also have cases specifically rejecting Rule 159A with regard to issuer liability. [read post]
