Search for: "Ricardo Rios"
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20 Jul 2012, 10:07 am
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27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Partidário dessa corrente, o ministro Celso de Mello lembrou que a centralização de poder pela União vem sendo combatida desde o Império e que os liberais já lutavam contra a centralização de poder pela monarquia. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo de L.C.G.C. em trâmite na 2ª Vara Criminal de Taguatinga (DF). [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Os convidados são o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor, que também preparará seu voto. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
” Outro ponto levantado é a cultura no Brasil de acesso ao Judiciário. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
“O programa tem como objetivo agilizar os lançamentos dos acórdãos nos sistemas internos de informação processual e também a sua publicação no Diário Oficial”, explica o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. [read post]
11 Dec 2018, 3:30 am
No obstante, todas las medidas del Plan de Salud de la administración del gobernador Ricardo Rosselló que han sido implantadas, dirigidas a población, han logrado que los pacientes confíen en el tratamiento y demostraron ser efectivas”, enfatizó el Secretario. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
No entanto, em relação ao crime de calúnia, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o prazo da prescrição de calúnia ainda não ocorreu. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje seguiu voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 643609) interposto por Hugo Alves Pimenta, um dos acusados. [read post]
26 Mar 2012, 1:03 pm
Os advogados afirmam que o acusado é primário. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A Turma seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de manter a prisão preventiva. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Discriminação Citando números do Ministério da Educação, o ministro Lewandowski lembrou que apenas 2% dos negros conquistam diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo João Dado, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi instado a proferir parecer em plenário, em substituição à CFT. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Mas, de acordo com o relator do Habeas Corpus (HC 109073), ministro Ricardo Lewandowski, esses são os principais argumentos do recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
