Search for: "Rios v. Rios"
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28 May 2012, 12:05 pm
Portanto, sustenta que não se pode concluir que seus funcionários gozam de estabilidade que seja impedimento para sua dispensa. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
19 Oct 2010, 1:17 pm
Por meio de senhas cadastradas ou certificados digitais, os advogados poderão controlar, pela Internet, o movimento de todas as suas ações trabalhistas, peticionar à distância, assinar eletronicamente e assistir aos depoimentos gravados (vários dos processos no TRT-PR não têm mais ata em papel, mas sim registro em vídeo). [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
A defesa do acusado tentou sustentar que C.A.T.M. seria uma vítima da situação, pois somente baixava os arquivos “por preferência pessoal”, não tendo a intenção de compartilhá-los com outras pessoas ou usuários que usam o programa e-Mule. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Sempre que necessário os especialistas da Spigt Dutch Caribbean trabalham em equipe composta pelas várias especializações de direito e visão multifacetada para proporcionar ao cliente o melhor conselho. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
“O agravante traz vários argumentos, mas a jurisprudência da Casa é sólida no sentido de que não é possível atacar, mediante habeas corpus, ato de ministro ou do colegiado deste Tribunal”, reiterou nesta tarde o ministro Lewandowski. [read post]
26 Apr 2011, 1:36 pm
Mas vários senadores apoiaram o alerta de Cirineu sobre a necessidade de mudança no ICMS do comércio eletrônico. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Não é a primeira vez que o Ministério Público utiliza fotografias e vídeos em uma ação. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
Mas o fazendeiro teve a ideia de entrar para um programa de proteção a vítimas e testemunhas. [read post]
20 Nov 2016, 5:23 am
Western District, Del Rio Division. [read post]
6 Apr 2011, 4:31 am
In Christian Assembly Rios De Agua Viva v. [read post]
20 Nov 2016, 5:23 am
Western District, Del Rio Division. [read post]
26 Oct 2010, 7:42 am
Nonprofits Texas RioGrande Legal Aid, the South Texas Civil Rights Project and Rio Legal Services represent the plaintiffs in Valley Association for Independent Living, et al v. [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am
As consultas ao conteúdo das edições anteriores a 31 de dezembro de 2010 do Diário da Justiça, publicadas pela Imprensa Nacional, vão continuar disponíveis, gratuitamente, no portal do órgão, no endereço: http://portal.in.gov.br/. [read post]
2 Feb 2011, 9:22 am
Primeiro, vem o nome do usuário e a senha, necessários para que você inicie seu smartphone ou PC. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
29 Jun 2010, 10:00 am
Para o ministro, assim como o ato de entrega pessoal de petição recursal um minuto antes do encerramento do expediente numa seção judiciária é tido como válido, o mesmo tratamento deve ser dado ao ato processual praticado via fax no tempo certo, ainda que a transmissão dos dados se estenda um pouco do horário de trancamento das portas da seção, caso contrário haveria desrespeito à… [read post]
