Search for: "TJ"
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30 Nov 2011, 11:11 am
Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Nela, a entidade sindical afirma que a decisão de desembargador do TJ-RO viola a decisão da Suprema Corte no julgamento dos Mandados de Injunção (MI) 670, 708 e 712. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Contra essa decisão foi apresentado recurso extraordinário (RE), inadmitido pelo TJ paraibano, razão pela qual agravo de instrumento (AI) foi interposto no Supremo. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do último dia 6, que anulou a Resolução 11, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). [read post]
26 Feb 2022, 1:32 pm
Yesterday, in Coalition for TJ v. [read post]
10 Jan 2012, 10:01 am
O ministro não conheceu do pedido de liberdade e determinou a remessa do habeas corpus (HC 111857) ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o Condomínio Shopping Center Itaguaçu pague R$ 81,8 mil por danos morais e materiais a Erica Mota de Oliveira. [read post]
20 Apr 2024, 3:50 pm
In March 2022, Mendoza shot Thomas “TJ” Siderio during a “tactically unsound” foot pursuit. [read post]
3 Feb 2012, 11:02 am
Justiça na Manhã destaca a produção de cartilhas para prevenir acidentes de trabalho na Bahia O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) produziu cartilhas para serem entregues em canteiros de obras. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Afirmou ainda que o pagamento determinado pelo TJ “viola o princípio da moralidade”. [read post]
22 Oct 2024, 10:04 am
On 14 October 2020, Va evènements sued the two companies before the Paris Tribunal judiciaire (TJ) for copyright infringement. [read post]
30 Jun 2024, 2:21 am
Thus, Amo Films and Mr F brought an action against RATP for copyright infringement before the tribunal judiciaire (TJ) of Paris on 8 October 2020. [read post]
14 Sep 2006, 4:10 am
DRI Chairman TJ McIntyre said: These laws require telephone companies and internet service providers to spy on all customers, logging their movements, their telephone calls, their emails, and their internet access, and to store that information for up to three years. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Inconformada, a servidora ingressou em juízo e obteve a reversão do ato, decisão esta confirmada pelo TJ-MG. [read post]
14 Sep 2011, 9:09 am
Os juízes chineses mostraram-se interessados em conhecer o sistema de conciliação daquele Tribunal e foram recebidos pelo Presidente do TJ/SP, Desembargador José Roberto Bedran. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4737), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que fixou o horário do expediente na primeira e segunda instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com intervalo de uma hora para almoço mediante… [read post]
25 Oct 2011, 7:11 am
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente sentença da comarca de Urubici, e majorou de R$ 2,5 mil para R$ 40 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago por Wylmer Acácio Mazzaro, em favor de Raulino de Oliveira e Irene da Silva de Oliveira, pais de Marcelo de Oliveira, morto em acidente de trânsito. [read post]
7 Apr 2011, 1:41 pm
A 8ª Câmara Cível do TJ do Rio decidiu, por unanimidade, que a E-Commerce Group pagará R$ 8 mil, por danos morais, a Microsafe – nome fantasia da Datasafe – por ter postado em seu site comentário nada elogioso de um consumidor sobre a empresa. [read post]
24 Jan 2011, 12:09 pm
A implantação do Projudi nas 156 comarcas vai agilizar muito a prestação jurisdicional à população do nosso Estado”, afirma o presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo. [read post]
16 Aug 2019, 6:57 am
The voluntary recall through the Consumer Product Safety Commission affects about 24,000 units sold by juvenile product stores such as Target, Kmart, Ross, Marshalls, TJ Maxx. [read post]
