Search for: "Tays v. Tays"
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10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
O objetivo de tais instrumentos, assinalou, é promover a igualdade no futuro, “ainda que, no presente, pareçam criar desigualdades”. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia do comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na… [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
E, infelizmente, não existem limitações para tais armas, diz o chefe da agência de inteligência R-techno Andrei Masalovich. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“Não basta proteger, é preciso promover as vítimas de perseguições e humilhações ignominiosas”, destacou. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao saudar, nesta quinta-feira (19), os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na solenidade em que foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, falando em nome dos demais colegas, destacou a importante contribuição que ambos vêm dando para construção da jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
” Alguns legisladores do Estado de Nova York em apoio a Trayvon Martin Legisladores afro-americanos, tais como Eric Adams, Kevin Parker e Bill Perkins planejam usar casacos e capuz como os do menino morto na câmara de estado NY como protesto aos comentários preconceituosos. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
Para cientistas, este mergulho abre possibilidades de utilizar no futuro tais tecnologias, de trabalhar em tais profundidades e de observar tudo com os próprios olhos. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
“Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Já na Europa, em tais circunstâncias, a pessoa simplesmente não poderia se aposentar, por não respeitar a idade mínima – que em vários países começa a ser elevada acima de 60 anos – e/ou o tempo de contribuição – por vezes, de 40 anos. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Vê-se assim que o problema não é simples e que não existe solução pronta para resolvê-lo. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
