Search for: "U. S. v. Rios" Results 241 - 260 of 267
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20 Jul 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Conforme corretamente justificado pelo réu, o banco de dados que contém o número do endereço de IP dos usuários, por ser sigiloso, só pode ser fornecido mediante ordem judicial. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
E ainda para viabilizar a participação do réu no ato processual quando houver dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outras circunstâncias pessoais – ou mesmo para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima. [read post]
5 Jul 2010, 3:07 pm
O relator lembrou, também, que a jurisprudência do STJ, em regra, dispensa ação autônoma para se levantar o véu da pessoa jurídica, mas somente em casos de abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial é que se permite tal providência. [read post]
7 Jun 2010, 7:10 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de hoje, dia 07, vão estar em Campina Grande, autoridades do Poder Judiciário do Trabalho de todo o país e juristas brasileiros para discutir o Processo Eletrônico. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
A experiência de 2008 em unidades carcerárias de outras regiões do país, como na delegacia de Nova Iguaçu (RJ), demonstrou que no dia da votação houve pessoas que foram soltas e retornaram. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
Este número pode retratar uma falsa idéia, cultivada por vários advogados, que a solução dos autos sem papel é um projeto ainda distante da realidade, pois este cenário só deverá se consolidar por volta de 2015. [read post]
5 Nov 2009, 7:40 am
"At trial, Detective Rios testified regarding the unreviewed and unsigned confession to robbery and murder given by defendant following his surrender to the police.... [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Dois anos depois, a juíza responsável pela audiência deu ganho de causa ao réu sem que a defesa fosse ouvida, condenando Gouveia a pagar três mil reais ao acusador. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
 O juiz do caso condenou o ex-colega de curso da vítima, que estudou com ela na Universidade de São Paulo (USP), por danos morais. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
A ação coletiva foi movida pelo Ministério Público contra Banco Itaú S/A, a partir de reclamações de clientes do réu. [read post]
1 Mar 2009, 2:59 pm
A igualdad de triunfos - en - fechas al final, gana el que haya acumulado más puntaje a lo largo del torneo. [read post]